A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou o projeto de financiamento a produtores rurais endividados, criando uma linha especial de crédito voltada à recuperação de agricultores afetados por eventos climáticos e dificuldades financeiras no campo.
A proposta de financiamento a produtores rurais endividados busca facilitar a renegociação de dívidas acumuladas por produtores rurais em diferentes regiões do país, permitindo condições mais flexíveis e ampliando o acesso ao crédito para retomada da atividade produtiva.
O texto, aprovado no âmbito do Senado Federal, prevê a possibilidade de renegociação de débitos contratados até 31 de dezembro de 2025, com prazos que podem chegar a até 10 anos, ou 15 anos em casos excepcionais, além de período de carência de até três anos.
Entre os parlamentares que contribuíram para o avanço do financiamento a produtores rurais endividados, está o senador Jaime Bagattoli, autor de emenda que flexibiliza critérios de habilitação e reduz exigências para adesão dos municípios ao programa.
Segundo o senador, o objetivo do financiamento a produtores rurais endividados é evitar o agravamento da inadimplência no campo e permitir que produtores retomem investimentos, especialmente após perdas causadas por eventos climáticos recorrentes.
O projeto também estabelece critérios de acesso vinculados a municípios com histórico de calamidade pública e exige comprovação de perdas em safras recentes, além de permitir operação por instituições como o BNDES, bancos públicos e cooperativas de crédito.
Com a aprovação na comissão, o financiamento a produtores rurais endividados segue para votação em regime de urgência no Plenário do Senado, onde poderá avançar para as próximas etapas legislativas.
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Fonte: News Rondônia