O governo da Áustria anunciou, nesta sexta-feira (27), uma decisão drástica para regulamentar o ambiente digital no país: a proibição total do acesso a redes sociais para cidadãos menores de 14 anos. A medida é fruto de um consenso raro entre as forças políticas da coalizão governamental, unindo setores progressistas e conservadores em torno da proteção infanto-juvenil. O vice-chanceler social-democrata, Andreas Babler, justificou a ação afirmando que as plataformas são projetadas para tornar os usuários “conscientemente viciados”, tornando o controle parental uma tarefa quase impossível na atualidade.
Para sustentar a mudança estrutural, o projeto de lei prevê a introdução da disciplina obrigatória “Mídia e Democracia” nos currículos escolares. O objetivo é capacitar os alunos a distinguirem fatos de ficção e a identificarem tentativas de manipulação antidemocrática no ciberespaço. Com essa iniciativa, a Áustria busca não apenas restringir o uso, mas educar as novas gerações para um consumo de informação mais crítico e seguro, combatendo a propagação de notícias falsas e o assédio virtual desde a base escolar.
Tendência global de restrição digital
A movimentação austríaca insere o país em um bloco crescente de nações que buscam limitar o impacto das Big Techs na saúde mental dos jovens. Na União Europeia, países como Portugal, França, Espanha e Dinamarca já sinalizaram ou aprovaram legislações semelhantes, com limites variando entre 14 e 16 anos. Portugal, por exemplo, aprovou em fevereiro de 2026 uma norma que restringe o acesso livre para menores de 16 anos, seguindo o exemplo pioneiro da Austrália, que implementou a proibição total para essa faixa etária em dezembro do ano passado.
A implementação da lei austríaca deve enfrentar desafios técnicos, especialmente no que diz respeito aos métodos de verificação de idade sem ferir a privacidade dos usuários. No entanto, o apoio político multipartidário confere ao projeto uma robustez institucional que acelera sua tramitação. Especialistas em educação e psicologia infantil em Porto Velho e outras capitais globais observam o modelo europeu como um possível balizador para futuras discussões sobre o tempo de tela e a segurança digital de crianças e adolescentes no Brasil.
Veja mais notícias
Fonte: News Rondônia