O vice-presidente Geraldo Alckmin informou nesta segunda-feira (13) que a proposta do governo federal para subsidiar o diesel importado já conta com a adesão de 26 das 27 unidades da Federação. A medida faz parte de um pacote emergencial para conter a escalada dos preços dos combustíveis e reduzir o impacto no frete e na inflação. O modelo adotado prevê uma divisão igualitária de custos: estados que reduzirem o ICMS em R$ 0,32 recebem um aporte federal de igual valor, resultando em um desconto total de R$ 0,64 por litro para o consumidor final.
Embora o vice-presidente não tenha nomeado o estado que permanece fora do acordo, a expectativa do governo é alcançar a unanimidade nos próximos dias. Há duas semanas, Alckmin havia sinalizado que os governos de Rondônia e do Rio de Janeiro demonstravam resistência à adesão, citando preocupações com a arrecadação local. A estratégia federal, segundo o vice-presidente, não é impositiva, mas busca incentivar os entes federados a abrirem mão de parte da carga tributária em troca de um alívio imediato no bolso da população por um período de 60 dias.
Além da medida de curto prazo, Alckmin projetou um cenário de independência energética para o país. Baseado em estudos da Petrobras, ele afirmou que o Brasil tem potencial para zerar a importação de diesel em cerca de cinco anos. Para que a autossuficiência seja alcançada, o vice-presidente destacou a necessidade de conclusão das obras em refinarias estratégicas e o aumento da capacidade de processamento nacional, uma vez que a dependência do mercado externo ainda é a realidade atual do setor.
O subsídio ocorre em um momento de transição na política de preços da estatal, visando estabilizar o mercado interno diante das oscilações internacionais. Com a adesão quase total dos governadores, o Ministério da Fazenda espera que a redução chegue às bombas de forma uniforme em todo o território nacional. A União já havia zerado as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, e o novo subsídio complementar é visto como o passo final para garantir a previsibilidade econômica nos setores de transporte e logística.
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Fonte: News Rondônia