O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar temporariamente a prisão domiciliar para a realização de um atendimento odontológico. De acordo com a decisão, a defesa e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) deverão alinhar a logística para o deslocamento.
A determinação estabelece que o local e a data do procedimento clínico sejam mantidos sob rigoroso sigilo por questões de segurança. Caso ocorra qualquer vazamento de informações sobre a saída, a autorização será imediatamente cancelada. Na semana passada, os advogados haviam solicitado que o atendimento fosse realizado pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, nora do ex-presidente e esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em sua decisão, Moraes pontuou que a PMDF sugeriu que a intervenção ocorra no centro médico da própria corporação, sem especificar se a profissional da família realizará o procedimento.
Condições da prisão domiciliar
Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, à qual foi condenado no ano passado no processo relacionado à trama golpista. Posteriormente, obteve autorização para cumprir a pena em regime domiciliar após passar por intervenção cirúrgica. Atualmente, o ex-presidente também se recupera de um quadro de pneumonia bacteriana.
As regras de cumprimento da pena estabelecem restrições rigorosas, incluindo a proibição de receber visitas sem autorização prévia do relator da execução penal e a vedação à realização de postagens em redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros restrição reforçada após a divulgação recente de uma carta escrita por ele.
Perguntas Frequentes
Quem autorizou a saída temporária de Jair Bolsonaro da prisão domiciliar?
A autorização foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Qual foi a exigência de segurança imposta pela decisão judicial?
O ministro determinou que a data e o local do atendimento odontológico sejam mantidos em absoluto sigilo, sob pena de cancelamento do deslocamento em caso de vazamento.
Qual é o contexto da pena cumprida pelo ex-presidente?
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar concedida após cirurgia e tratamento de saúde em decorrência de condenação a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista.
Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil
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Fonte: News Rondônia