Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Resolução 163/2026, que autoriza a filiação da Assembleia Legislativa de Rondônia à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). A votação ocorreu no plenário da Casa de Leis, consolidando a integração de Rondônia à entidade nacional.
A ABEL reúne escolas do Legislativo e de contas de todo o país, atuando diretamente no aperfeiçoamento das atividades parlamentares. O foco da associação é promover programas de formação, capacitação técnica e qualificação profissional para servidores públicos de diversas esferas.
De acordo com o texto aprovado, a filiação não estabelece obrigações contratuais de prestação de serviços ou transferência de grandes recursos. A Assembleia Legislativa de Rondônia contribuirá com uma anuidade estatutária e designará um servidor para acompanhar a gestão do acordo de cooperação técnica.
A parceria visa incentivar o intercâmbio de informações entre as escolas legislativas e fortalecer iniciativas de educação para a cidadania. Com a adesão, a Alero busca otimizar recursos e desenvolver atividades que aproximem o parlamento da sociedade rondoniense.
As ações desenvolvidas pela ABEL incluem parcerias institucionais que auxiliam no desenvolvimento das atividades legislativas em todo o Brasil. Servidores e interessados podem obter mais detalhes sobre os programas de qualificação acessando o portal oficial da associação nacional.
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Fonte: News Rondônia