O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa encerrar a escala de trabalho 6×1 deverá tramitar obrigatoriamente pelas comissões da Casa. A manifestação ocorreu após questionamento sobre prazos para votação, com Alcolumbre defendendo que o Senado não deve se limitar a “carimbar” o texto aprovado pelos deputados.
Tramitação e prazos
Alcolumbre reforçou que a matéria exige uma análise cuidadosa, ouvindo diversos setores da sociedade antes de ir a plenário. O rito de tramitação será definido após uma reunião de líderes agendada para a próxima semana.
Necessidade de debate: O presidente do Senado argumentou que, se a Câmara dos Deputados dedicou cinco meses ao debate, o Senado deve ter o mesmo tempo para analisar e potencialmente “melhorar” o conteúdo da proposta.
Posicionamento: Alcolumbre afirmou não ser contra nem a favor da PEC, declarando-se “a favor do debate” e criticando a pressão para que a mudança ocorra “do dia para a noite”.
Rito: O texto deverá passar inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Otto Alencar (PSD-BA), e ainda não possui um relator definido.
Divergências políticas
O tema enfrenta divisões dentro do Senado. Enquanto lideranças governistas pressionam pela votação do texto original ainda em junho para evitar que ele retorne à Câmara, o que ocorreria caso sofresse alterações, setores da oposição se posicionam contrários à redução da jornada. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), manifestou-se contra a redução e apresentou uma PEC alternativa que propõe a manutenção da jornada atual, com a inclusão da possibilidade de contratos por hora trabalhada.
Alcolumbre também pontuou que o período eleitoral pode influenciar o debate, reconhecendo que temas importantes por vezes perdem espaço ou clareza em razão das eleições.
Veja mais notícias
Fonte: News Rondônia