O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), homenageou o senador Paulo Paim (PT-RS) nesta sexta-feira (16), durante a promulgação da emenda constitucional que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. Ao quebrar o protocolo da cerimônia, Alcolumbre convidou Paim para se sentar à mesa oficial ao lado das principais autoridades do país.
O gesto reconheceu a atuação do parlamentar gaúcho na defesa da redução da jornada de trabalho. Com décadas de vida pública, Paim apresentou propostas sobre o tema desde os anos 1990 e participou dos debates que marcaram a história dos direitos trabalhistas no país.
“Eu sei que o cerimonial estabeleceu esse rito constitucional de uma sessão solene, mas o meu coração não me permitiria, presidente Hugo Motta e presidente Lula, deixar de convidar uma pessoa para a mesa para representar o povo brasileiro”, declarou Alcolumbre.
O presidente do Congresso também destacou a trajetória do senador na luta pela mudança. “Nós precisamos fazer uma homenagem a um grande ser humano, a um grande brasileiro que esteve, nas últimas quatro décadas, lutando por esta conquista”, afirmou.
Paulo Paim defende redução da jornada desde os anos 1990
Em 1994, Paim apresentou o Projeto de Lei 4.653, que propunha reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas. A proposta acabou arquivada, assim como outras iniciativas apresentadas pelo parlamentar ao longo dos mandatos.
Antes de chegar ao Senado, Paim foi deputado federal por quatro mandatos e presidiu o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas, no Rio Grande do Sul, na década de 1980. Ele está no Senado há três mandatos.
Ao conversar com jornalistas após a promulgação, o senador comparou a emoção com a vivida em 1988, quando a Constituição Federal reduziu a jornada máxima semanal de 48 para 44 horas.
“Eu me sinto realizado, de lá para cá, da constituinte, eu apresentei dez projetos”, disse Paim. Segundo ele, a nova emenda constitucional “vai melhorar a vida da nossa gente”.
Como será o fim da escala 6×1
A Emenda Constitucional 141 de 2026 foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta sexta-feira. A medida prevê a adoção da escala 5×2, com dois dias de descanso por semana, e estabelece uma transição para a redução da jornada semanal sem diminuição salarial.
Conforme as informações divulgadas sobre a emenda, a mudança para dois dias de folga começa em 60 dias. Já a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais ocorrerá gradualmente: o limite passa a 42 horas após 60 dias e chega a 40 horas ao fim de 14 meses.
A proposta teve a tramitação concluída no Senado na quarta-feira (14), com 75 votos favoráveis e um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Paim deixará o Senado ao fim da legislatura
Aos 76 anos, Paulo Paim decidiu não disputar a reeleição nas eleições de 2026. Com isso, deixará o Senado ao final da atual legislatura, encerrando uma trajetória de mais de quatro décadas na vida pública.
A homenagem de Alcolumbre ocorreu durante a cerimônia que marcou a promulgação da emenda, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Com informações de Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil.
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