A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressará com uma ação na Justiça com o objetivo de suspender o funcionamento da rede social Discord no Brasil. O anúncio foi feito pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, na última quinta-feira (6), durante um evento de sanção da nova lei que amplia as punições para crimes digitais cometidos contra crianças e adolescentes.
A decisão foi motivada após Messias ouvir o relato do secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, sobre a recusa judicial a um pedido policial anterior para tirar a plataforma do ar. Diante da situação, o ministro afirmou que solicitará formalmente todas as informações recentes ao Ministério da Justiça para embasar a iniciativa.
Ação civil pública e caso de repercussão
Segundo o advogado-geral, a medida visa o manejo de uma ação civil pública para cobrar a responsabilização imediata da plataforma e a suspensão de seu uso no país. Messias apontou que a rede social demonstra falta de compromisso com a legislação nacional e falha na proteção de menores.
A discussão ganhou urgência em decorrência do caso investigado pela Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio do Ministério da Justiça. No dia 22 de julho, uma adolescente de Naviraí (MS) foi induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo de cerca de 45 minutos na plataforma, após sofrer coação para cometer maus-tratos a animais. A ação policial resultou na apreensão de cinco menores em diferentes estados envolvidos no episódio.
Onde buscar ajuda e apoio emocional
Especialistas e órgãos de saúde reforçam que pessoas que enfrentam sofrimento emocional ou pensamentos autodestrutivos devem buscar apoio imediato na rede de suporte familiar, escolar ou em serviços públicos de saúde, como Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece atendimento gratuito e sigiloso de apoio emocional e prevenção ao suicídio 24 horas por dia. O contato pode ser feito por meio do telefone 188, além de opções via chat, e-mail e VoIP disponíveis no site oficial da instituição.
Perguntas Frequentes
Qual é o objetivo da AGU em relação à rede social Discord?
A Advocacia-Geral da União planeja entrar com uma ação civil pública na Justiça para pedir a suspensão da utilização da plataforma no Brasil.
O que motivou a decisão anunciada pelo advogado-geral da União?
A medida foi motivada por graves falhas na proteção de menores e pelo recente caso em que uma adolescente foi induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo na rede social.
Quais canais estão disponíveis para apoio emocional em momentos de crise?
O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza atendimento voluntário e gratuito pelo telefone 188, além de suporte por chat e e-mail a qualquer momento.
Com informações de Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
Veja mais notícias
Fonte: News Rondônia