O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realiza, de 27 a 30 de abril de 2026, a campanha Abril Verde. A iniciativa, conduzida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), busca conscientizar a sociedade sobre saúde no trabalho e incentivar acordos em processos judiciais que envolvem essa temática.
Durante o período, a Justiça do Trabalho priorizará audiências de conciliação em processos sobre acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e exposição a agentes nocivos. A ação também contempla pedidos de adicional de insalubridade, periculosidade e casos de transtornos mentais relacionados ao ambiente laboral.
Compromisso com a integridade do trabalhador
O presidente do TRT-14, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, destaca que a campanha reafirma o compromisso institucional com a tutela da vida. Segundo o magistrado, o esforço conjunto visa garantir soluções rápidas e consensuais para conflitos que afetam a integridade física e mental dos profissionais em Rondônia e no Acre.
A mobilização dialoga diretamente com a Semana Temática da Construção Civil, sob o lema “Construindo pontes para o consenso”. O objetivo é ampliar o alcance das ações preventivas e resolutivas em um dos setores econômicos com maior incidência de demandas voltadas ao meio ambiente do trabalho e normas regulamentadoras.
Datas simbólicas e prevenção
O movimento Abril Verde destaca datas fundamentais para a saúde pública mundial. O mês é marcado pelo Dia Mundial da Saúde (7 de abril) e pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28 de abril), instituído pela Lei 11.121/2005 para honrar aqueles que perderam a vida em função de sua atividade profissional.
Data
Significado da Celebração
07/04
Dia Mundial da Saúde (OMS)
28/04
Dia em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho
Para participar, empresas ou trabalhadores com processos em andamento podem solicitar a inclusão na pauta de conciliação. O contato pode ser feito diretamente na Vara do Trabalho, via advogado, ou pelo canal da Secretaria-Geral Judiciária no telefone (69) 3218-6404 e pelo e-mail [email protected].
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Fonte: News Rondônia