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Geral

Ministros do STF preparam nova modalidade de habeas corpus com Alcolumbre

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Em 1215, diante das arbitrariedades e abusos do rei João Sem Terra, clérigos e barões impuseram ao soberano, no campo londrino de Runnymead, a petição que se transformou na Magna Carta. Dela consta o remédio protetivo do habeas corpus.


Fonte: UOL Noticias