O Ministério Público de Rondônia (MPRO) deu continuidade nesta terça-feira (20/10) ao seminário Educação Inclusiva em Perspectiva Intersetorial: Justiça, Educação e Sociedade na Garantia dos Direitos, em Porto Velho. Os debates abordaram como as escolas e as instituições públicas podem identificar e eliminar barreiras à aprendizagem, organizar os apoios necessários aos estudantes com deficiência e fortalecer a articulação entre educação, saúde, assistência social e sistema de justiça.
A programação reuniu profissionais e especialistas para discutir questões como o papel do Atendimento Educacional Especializado (AEE), a participação das famílias no processo de aprendizagem, a alfabetização em diferentes etapas escolares e o uso dos recursos públicos destinados à acessibilidade. As palestras também trataram da necessidade de qualificação dos profissionais e de decisões institucionais orientadas pelas necessidades de cada estudante.
Na abertura das atividades do segundo dia, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, destacou a relação entre educação, cidadania e garantia de direitos. “A educação é uma porta de entrada de direitos, porque é ali que a gente começa a tomar conhecimento das coisas. E a educação só é realmente efetiva se ela consegue atingir todas as pessoas que precisam e enxergar todas as pessoas em todas as realidades”, afirmou.
O Procurador-Geral também defendeu a atuação conjunta dos órgãos públicos na construção de respostas às demandas educacionais. “A gente não consegue caminhar se nós não estivermos unidos, focados e sempre dialogando para construir as melhores soluções para a sociedade de Rondônia, para o Brasil e para todos nós”, disse.
Barreiras
As palestrantes Martinha Clarete Dutra dos Santos e Meiriene Cavalcante Barbosa abordaram práticas pedagógicas e estratégias para garantir a participação dos estudantes com deficiência nas atividades escolares. Um dos pontos discutidos foi a necessidade de planejar o atendimento a partir das barreiras enfrentadas por cada pessoa, em vez de definir a intervenção exclusivamente pelo diagnóstico.
Martinha explicou que o planejamento deve considerar as condições da escola, da família e da comunidade. “Nós não vamos atuar por tipo de deficiência, mas nós vamos atuar por tipo de entrave, de barreira enfrentada”, afirmou.
Segundo a palestrante, a identificação dessas barreiras permite organizar as práticas pedagógicas de acordo com as necessidades individuais. Ela ressaltou que estudantes com o mesmo diagnóstico podem apresentar características e demandas diferentes, o que exige uma análise específica de cada situação.
Família A participação dos familiares também esteve entre os temas debatidos. Meiriene Cavalcante Barbosa destacou que a escola deve considerar a família como parte do processo de avaliação e planejamento, inclusive quando há dificuldades de compreensão sobre as possibilidades de aprendizagem do estudante.
“Se nós estamos falando de um estudante com deficiência, que a família por acaso ali naquele caso específico não acredita no potencial desse estudante e isso já é identificado como uma barreira para o desenvolvimento dele, a gente não tem que ver a família como um problema. A gente tem que ver a família como parte do estudo de caso”, explicou.
A discussão apontou a necessidade de identificar as razões das dificuldades e estabelecer estratégias de diálogo e orientação, sem atribuir automaticamente à família a responsabilidade pelos obstáculos encontrados.
Santos também abordaram a importância dos registros no acompanhamento dos estudantes. Meiriene destacou que documentar as atividades cotidianas ajuda a demonstrar às famílias as habilidades que os alunos desenvolvem. “Registre, por exemplo, o momento em que o aluno escova os dentes, brinca ou realiza alguma atividade. Depois, mostre isso à família”, orientou. Martinha, por sua vez, explicou que os registros permitem acompanhar a aprendizagem e identificar ajustes necessários nas práticas pedagógicas. “É principalmente um mecanismo de melhoria, de avaliação do processo e de efetivação dos ajustes necessários”, afirmou.
(Gerência de Comunicação Integrada-GCI)
Fonte: Tribuna Popular
