O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, suspendeu sanções e tarifas relacionadas à Rússia por meio de um decreto divulgado pela Casa Branca na sexta-feira (16). A decisão interrompe a aplicação de medidas previstas na Lei Lindsey, que buscava ampliar a pressão econômica sobre Moscou em razão da guerra na Ucrânia.
Segundo o decreto, a suspensão atende ao interesse nacional norte-americano. A isenção permanecerá em vigor até que Trump ou seus principais assessores considerem apropriada a adoção de outras medidas.
A decisão ocorre em meio às divergências sobre a estratégia dos Estados Unidos para encerrar o conflito iniciado com a invasão russa da Ucrânia, em fevereiro de 2022.
Zelensky critica decisão de Trump
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, criticou a suspensão das sanções em uma mensagem publicada na rede social X neste sábado (17). Para ele, a redução da pressão econômica pode incentivar o presidente russo, Vladimir Putin, a continuar a guerra.
Zelensky também afirmou que forças russas atacaram mais de 15 instalações ucranianas de geração e transmissão de energia na sexta-feira. O líder ucraniano defendeu a continuidade dos esforços diplomáticos para encerrar o conflito, sem conceder vantagens que permitam a Moscou prolongar as hostilidades.
A manifestação evidencia a divergência entre Kiev e Washington sobre os instrumentos de pressão econômica e diplomática que devem ser utilizados contra o governo russo.
O que previa a Lei Lindsey?
A legislação, assinada por Trump em meados de setembro, leva o nome do senador republicano Lindsey Graham, da Carolina do Sul, seu principal apoiador no Congresso, segundo a Reuters.
O texto previa tarifas de até 100% sobre mercadorias importadas pelos Estados Unidos de países que comprassem petróleo ou gás russo nas condições estabelecidas pela lei. As medidas também poderiam atingir grandes importadores desses produtos e países que ajudassem Moscou a contornar as sanções existentes.
A proposta tinha como objetivo restringir as receitas russas provenientes da exportação de energia e ampliar o custo econômico da guerra na Ucrânia.
A legislação, entretanto, permite que o presidente conceda isenções caso informe ao Congresso que a aplicação das sanções não atende ao interesse nacional dos Estados Unidos. Trump utilizou esse mecanismo para justificar a suspensão.
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China e Índia demonstraram preocupação A possível aplicação das tarifas também provocou preocupação em países que mantêm relações comerciais com a Rússia, especialmente China e Índia, grandes compradores de petróleo russo.
Pequim se opôs ao que considera uma aplicação extraterritorial de medidas comerciais sem fundamento no direito internacional. A Índia, por sua vez, alertou Washington sobre os possíveis efeitos das tarifas nas relações bilaterais.
A suspensão evita, ao menos enquanto estiver vigente, a aplicação imediata das medidas previstas no decreto legislativo. O alcance econômico da decisão dependerá das condições estabelecidas pelo governo norte-americano e de eventuais mudanças futuras na política de sanções.
Decisão ocorre em cenário de pressão econômica
A medida também foi anunciada antes das eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, previstas para novembro de 2026. Na disputa, os republicanos tentam manter o controle das duas casas do Congresso.
Analistas citados pela Reuters avaliaram que a aplicação das tarifas poderia aumentar a pressão sobre os preços do petróleo, em um período de preocupação com o custo de vida dos norte-americanos e os efeitos dos conflitos internacionais sobre o mercado de energia.
A suspensão das sanções representa uma mudança na aplicação das medidas previstas na Lei Lindsey, mas não significa, por si só, o encerramento da política de restrições econômicas contra a Rússia.
O decreto estabelece que a isenção continuará até que o presidente ou seus principais assessores considerem necessárias outras medidas. Não há, no texto fornecido, uma data definida para o fim da suspensão.
Com informações de Kanishka Singh e Jasper Ward – Reuters.
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