O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana. Na votação em primeiro turno, o texto recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
A PEC 221/2019 substitui o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso pela escala 5×2. A mudança também reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários.
Foto: WHoP
A implementação será gradual. Dois meses após a promulgação da emenda constitucional, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais. Passados mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas.
O texto estabelece que os trabalhadores terão direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A proposta também permite ajustes por meio de acordos e convenções coletivas, respeitadas as condições previstas na legislação.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. No Senado, o texto foi relatado por Omar Aziz (PSD-AM), que rejeitou as emendas apresentadas para preservar a redação aprovada pelos deputados.
A votação ocorreu a 11 dias do segundo turno presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incluiu o fim da escala 6×1 entre as prioridades do governo, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL), seu adversário na eleição, também declarou apoio à redução da jornada.
O Senado também concluiu a votação em segundo turno na noite desta quarta-feira, repetindo o placar de 75 votos favoráveis e um contrário. Como o texto não sofreu alterações em relação à versão aprovada pela Câmara, a PEC segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
Fonte: Conexão Política
