O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (13) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) retirem do ar, no prazo de 24 horas, um vídeo publicado em suas redes sociais e canais de mensagens. A gravação mostra crianças lendo um texto com críticas e imputações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, e ao Partido dos Trabalhadores (PT).
A decisão atendeu a uma representação apresentada pela coligação “Brasil Pronto pra Mais”, que apoia a candidatura de Lula. Os advogados da campanha argumentaram que a peça publicitária promovia a disseminação de desinformação e utilizava indevidamente a imagem de menores de idade para fins de propaganda eleitoral negativa. O material havia sido divulgado originalmente no Dia das Crianças e compartilhado em grupos de apoio da campanha adversária.
Em seu despacho, o ministro apontou que a peça publicitária extrapolou os limites da liberdade de expressão ao recorrer à “exploração inadequada da inocência infantil” para influenciar o eleitorado com narrativas descontextualizadas apresentadas como fatos incontestáveis. O magistrado destacou que, embora a presença de menores em conteúdos políticos não seja proibida por si só, o uso da imagem de crianças para propagar desinformação configura irregularidade eleitoral. A liminar ainda passará por validação no plenário do TSE.
FAQ
Por que o TSE determinou a remoção do vídeo com crianças?
O tribunal entendeu que o conteúdo utilizou a imagem de menores para veicular desinformação e propaganda eleitoral negativa descontextualizada.
Quais parlamentares foram notificados pela Justiça Eleitoral?
A ordem de remoção no prazo de 24 horas foi direcionada ao deputado Nikolas Ferreira e ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.
A decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze é definitiva?
A liminar foi concedida de forma individual e ainda passará por análise e confirmação pelo plenário dos ministros do TSE.
Com informações de Agência Brasil Veja mais notícias
