líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta terça-feira (13) que o partido não mudou de posição sobre o fim da escala de trabalho 6×1. O parlamentar citou a votação realizada em maio, quando a maioria da bancada apoiou a proposta que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas.
Questionado por jornalistas sobre uma possível mudança de posicionamento da legenda, Sóstenes rejeitou a interpretação e afirmou que o PL já havia votado favoravelmente à medida.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Na votação em segundo turno na Câmara, 81 dos 97 deputados do PL apoiaram a proposta. Outros nove votaram contra e sete não participaram da votação.
O texto aprovado estabelece a escala 5×2, com dois dias de descanso por semana, e reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho sem diminuição salarial. A proposta ainda depende da conclusão da tramitação no Senado.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) criticou anteriormente o formato da proposta, defendendo maior liberdade de negociação entre empregados e empregadores. Nesta terça-feira, porém, afirmou que votará a favor do fim da escala 6×1, embora considere o texto inadequado e prejudicial à economia.
Em maio, o senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou uma proposta alternativa para permitir acordos individuais sobre jornadas flexíveis, com remuneração proporcional às horas trabalhadas. O texto recebeu assinaturas de 40 senadores, incluindo 16 integrantes do PL e o próprio Flávio Bolsonaro.
A proposta de Marinho difere da emenda aprovada na Câmara porque permite modalidades de contratação por hora trabalhada. Dependendo do acordo, a remuneração total poderia diminuir com a redução da carga horária.
No Senado, a expectativa é que o PL libere seus parlamentares para votar conforme suas posições individuais. A proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos para ser aprovada.
Fonte: Conexão Política
