O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), editou a Medida Provisória 1.396, que determina a autenticação, a identificação e o bloqueio de chamadas telefônicas e mensagens massivas nas redes de telecomunicações. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), também institui uma base de dados centralizada de recursos de numeração.
Lula edita MP que determina autenticação e bloqueio de chamada telefônica e mensagens massivas
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