Proposta prevê benefício mensal para servidores municipais e direciona os recursos exclusivamente para a compra de produtos de agricultores familiares, pequenos produtores, feirantes e agroindústrias credenciados
Uma proposta apresentada pelo Prefeito de Cacoal, Tony Pablo, pretende transformar parte do benefício concedido aos servidores públicos em estímulo direto à economia local.
O prefeito Tony Pablo anunciou que irá encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei para criação do Vale Feira, benefício destinado aos servidores públicos municipais ativos. A proposta alcança mais de 2.700 servidores e estabelece que os recursos sejam utilizados exclusivamente na aquisição de produtos de produtores rurais, agricultores familiares, feirantes e agroindústrias familiares credenciados.
Circulação da renda
A ideia é criar um ciclo dentro do próprio município: o servidor recebe o benefício, compra dos fornecedores participantes e o recurso permanece circulando na economia local.
A ideia é criar um ciclo de circulação de recursos dentro do próprio município: o servidor recebe o benefício, compra produtos diretamente dos fornecedores participantes e o dinheiro chega a quem produz e comercializa localmente.
“É uma forma de valorizar o servidor e, ao mesmo tempo, fortalecer quem produz, quem vende e quem movimenta a economia da nossa cidade”
— Tony Pablo, prefeito de Cacoal
Pela minuta do projeto, o benefício poderá ser disponibilizado por cartão eletrônico, aplicativo ou outro sistema de pagamento que permita o controle das transações. O texto também prevê mecanismos de credenciamento, fiscalização e prestação de contas.
O que o programa pretende incentivar
✓ Agricultura familiar
✓ Comercialização nas feiras
✓ Aproximação entre servidores e produtores locais
✓ Geração de renda no meio rural
✓ Circulação de recursos dentro do município
O programa pretende ainda incentivar a agricultura familiar, estimular a comercialização nas feiras, aproximar os servidores dos produtores locais e contribuir para a geração de renda no meio rural.
A proposta estabelece que o Vale Feira terá natureza indenizatória e não será incorporado à remuneração do servidor. A implementação dependerá de disponibilidade orçamentária e financeira e do cumprimento das exigências legais relacionadas à criação ou aumento de despesa pública.
A iniciativa coloca a agricultura familiar e o comércio realizado nas feiras no centro de uma política de circulação da renda. Em vez de o benefício ser utilizado indistintamente em estabelecimentos comerciais, a proposta direciona os recursos para uma cadeia específica de produtores e fornecedores locais.
O projeto deverá ser encaminhado à Câmara Municipal de Cacoal para análise dos vereadores.
Fonte: Tribuna Popular
