O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (11) ao presidente da Corte, Edson Fachin, acesso à íntegra do material extraído do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O pedido ocorre poucos dias antes do julgamento marcado para terça-feira (15), quando o plenário do STF deverá analisar um relatório da Polícia Federal (PF) que aponta ligações entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. O material foi obtido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero.
Zanin solicitou acesso direto à mídia que reúne todo o conteúdo extraído do aparelho apreendido pela PF. Segundo o ministro, o material está diretamente relacionado ao julgamento previsto para a próxima semana.
Pedido ocorre após quebra parcial do sigilo
A solicitação de Zanin foi apresentada depois de Alexandre de Moraes pedir a Fachin a divulgação de todos os documentos relacionados à Operação Compliance Zero.
Moraes questionou o que classificou como uma “seletividade subjetiva” na decisão do ministro André Mendonça, relator do caso no STF, que determinou a retirada do sigilo de parte das investigações.
Na noite de quinta-feira (10), Mendonça retirou o sigilo de 15 procedimentos relacionados ao caso Banco Master, após pedido de Fachin. Algumas apurações, entretanto, permaneceram sob segredo de Justiça.
Entre elas está uma investigação sobre um suposto repasse de R$ 61 milhões de Vorcaro para a produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Outro procedimento mantido sob sigilo envolve a relação do senador Jaques Wagner (PT-BA) com o advogado Augusto Ferreira Lima, que foi sócio do Banco Master.
STF terá julgamento na terça-feira
A sessão plenária marcada para 15 de setembro deverá analisar um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que solicita a anulação do relatório da PF sobre Alexandre de Moraes.
Gonet argumenta que André Mendonça não teria competência para autorizar uma investigação contra outro integrante do Supremo.
O rito do julgamento ainda não foi detalhado pelo STF. Também não foi informado se a sessão será aberta ou fechada ao público nem se Alexandre de Moraes participará do julgamento.
A Constituição Federal e o Regimento Interno do STF estabelecem que o plenário da Corte tem competência para processar e julgar seus próprios integrantes, mas não detalham todas as etapas para a condução de um processo dessa natureza.
O que Zanin pediu?
Cristiano Zanin solicitou a Edson Fachin acesso direto à mídia que contém a íntegra do material extraído do celular de Daniel Vorcaro.
Por que o material é relevante?
O conteúdo está relacionado ao julgamento previsto para terça-feira (15), que deverá analisar um relatório da Polícia Federal sobre supostas ligações entre Vorcaro e Alexandre de Moraes.
O sigilo do caso foi totalmente retirado?
Não. André Mendonça retirou o sigilo de 15 procedimentos, mas manteve algumas investigações sob segredo de Justiça.
Com informações de Felipe Pontes* – Repórter da Agência Brasil.
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Fonte: News Rondônia