O ex-prefeito de Porto Velho e candidato ao Governo de Rondônia pela Federação União Progressistas, Hildon Chaves, afirmou que pretende ampliar os investimentos e fortalecer as políticas públicas voltadas à cultura no Estado. As propostas foram apresentadas durante reunião em Porto Velho com artistas, produtores, técnicos, coletivos, mestres, grupos, comunidades tradicionais e trabalhadores do setor.
Segundo Hildon, a cultura deve ser tratada como uma política pública estratégica e permanente, considerando os impactos da atividade na economia, na geração de trabalho e renda, na preservação da memória e na valorização das identidades culturais.
“A cultura movimenta a economia, gera trabalho e renda, fortalece identidades, preserva memórias, forma cidadania, promove pertencimento e projeta Rondônia para o Brasil e para o mundo”, declarou.
Durante o encontro, o candidato também afirmou que pretende elevar o percentual destinado ao Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura de Rondônia (FEDEC-RO). A proposta é garantir inicialmente o mínimo de 0,5% do orçamento estadual e estabelecer aumentos graduais para que, em um período de 10 anos, o investimento alcance 1% do orçamento do Estado.
Secretaria Estadual de Cultura
Outra proposta apresentada é a criação da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa (SECEC), com autonomia administrativa, técnica, política e orçamentária.
De acordo com a proposta, a nova estrutura teria como objetivo formular, executar, acompanhar e avaliar as políticas públicas de cultura em Rondônia, dando ao setor uma estrutura institucional própria.
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Hildon também defendeu a realização de concurso público para a contratação de servidores efetivos para a área cultural. A medida, segundo ele, permitiria formar equipes técnicas permanentes para atuar em políticas culturais, editais, programas, ações de patrimônio, formação, fomento, difusão e prestação de contas.
“Nosso povo tem sustentado uma produção diversa, potente e reconhecida em diferentes territórios. No entanto, essa força criativa ainda não encontra, no âmbito estadual, uma estrutura pública compatível com sua importância social, econômica e simbólica”, afirmou.
Recursos federais
O candidato também declarou que pretende assegurar a execução integral dos recursos destinados pela União à cultura e ampliar a adesão de Rondônia a programas, políticas e editais federais.
A proposta, segundo Hildon, busca evitar a perda de recursos disponíveis para o setor e ampliar as oportunidades de financiamento de projetos culturais no Estado.
“Cultura é identidade, economia, memória, educação, território, trabalho, desenvolvimento e futuro”, declarou.
FAQ
O que Hildon Chaves propõe para a cultura em Rondônia?
Entre as propostas estão o aumento dos recursos do FEDEC-RO, a criação da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa e a realização de concurso público para a área cultural.
Qual percentual do orçamento seria destinado ao FEDEC-RO?
A proposta prevê um mínimo de 0,5% do orçamento estadual, com aumentos graduais para alcançar 1% em até 10 anos.
Haverá concurso público para a área cultural?
Hildon Chaves afirmou que pretende realizar concurso público para cargos efetivos na área cultural.
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Fonte: News Rondônia