Por Julio Cesar Cardoso
Fachin promete vigor e age para esfriar a crise no Supremo. A que ponto chegou a falta de credibilidade do STF, em que ministros como Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizam acusações recíprocas. A crise do Supremo é reflexo da desfunção de seus objetivos. Criado para ser a última trincheira da democracia, sua ingerência política fragiliza o órgão. Não é por acaso que lá atuam — ou atuaram — ex-políticos, como os ministros Flávio Dino e Nelson Jobim.
Uma instituição composta por onze ministros opera, absurdamente, em turmas de apenas cinco, quando todos deveriam participar das decisões. É o típico “jeitinho brasileiro” de criar soluções mirabolantes para contornar a norma. Nada justifica o critério inconstitucional das turmas do STF. Trata-se do próprio Judiciário agindo à margem da lei maior. Qualquer cidadão com senso crítico e moral reprova a existência dessas turmas.
Por outro lado, os congressistas também são responsáveis pela situação que se abate sobre a Suprema Corte, onde credibilidade e imparcialidade dos ministros estão em xeque. Se os parlamentares, em vez de se engajarem em picuinhas políticas, fisiologismo do “toma lá, dá cá” e interesses espúrios, buscassem corrigir os equívocos constitucionais e enfrentar os graves problemas sociais, o clima político brasileiro e o ambiente do STF não estariam contaminados.
Essa situação vergonhosa não existiria se os cargos de ministros do STF não fossem fruto de indicação política do Presidente da República. É um processo que compromete de forma evidente a credibilidade e a imparcialidade dos ministros. A verdadeira solução exige coragem para alterar a Constituição, estabelecendo que esses cargos sejam ocupados exclusivamente por magistrados de carreira, selecionados com base em mérito comprovado, sem qualquer influência política.
Além disso, o mandato deveria ser fixo, com duração de 10 ou 15 anos, sem possibilidade de recondução. Isso garantiria independência, renovação periódica, maior confiança nas decisões da Corte e eliminaria o espaço para barganhas políticas.
Reitero: a crise do Supremo só existe porque o órgão é preenchido por indicação do Presidente da República. Que credencial tem um Tribunal Superior, por exemplo, quando a maioria de seus ministros é indicada por um único presidente?
Júlio César Cardoso
Servidor federal aposentado
Balneário Camboriú-SC
Fonte: Tribuna Popular
