O candidato ao Governo de Rondônia Marcos Rogério (PL) apresenta no Plano de Governo 2027–2030 uma proposta para ampliar a regularização da atividade minerária e do garimpo no estado.
A proposta surge em meio a operações de fiscalização contra o garimpo ilegal no Rio Madeira. Segundo as informações apresentadas no material de campanha, ações da Polícia Federal e do Ibama resultaram na inutilização de dragas e equipamentos utilizados na extração ilegal de ouro.
O plano de Marcos Rogério prevê a criação do Programa Mineração Sustentável e Ouro Legal de Rondônia, com medidas voltadas à regularização, ao apoio técnico às cooperativas e à adoção de tecnologias destinadas a reduzir impactos ambientais.
Uma das principais medidas apresentadas é a criação da Coordenadoria de Mineração e Recursos Minerais. A estrutura teria atuação conjunta com a Agência Nacional de Mineração (ANM) e órgãos federais.
Segundo a proposta, a coordenadoria deverá contribuir para acelerar processos de regularização da atividade minerária e do garimpo aluvionar em Rondônia. O plano também prevê maior agilidade nos processos de licenciamento ambiental que estejam sob responsabilidade do estado.
A proposta inclui ainda suporte técnico para organização e regularização de cooperativas de garimpeiros, com o objetivo de facilitar a adequação às exigências legais.
Outra frente do programa é a modernização da atividade mineral. O plano apresentado pelo candidato prevê incentivo à implantação de plantas de beneficiamento de ouro sem utilização de mercúrio.
Também está prevista a ampliação da rastreabilidade do ouro produzido em Rondônia. A intenção é criar mecanismos para identificar a origem do minério e verificar sua conformidade ambiental.
O planejamento inclui ainda suporte técnico, laboratorial e ambiental para auxiliar na legalização das cooperativas. Além do ouro, a proposta prevê estudos sobre jazidas de outros minerais encontrados no estado, como cassiterita, nióbio e tungstênio.
Segundo o plano, o objetivo é ampliar o aproveitamento do potencial mineral de Rondônia e estimular a industrialização da produção dentro do próprio estado.
A proposta também busca estabelecer uma distinção entre a atividade realizada dentro das regras e a exploração mineral considerada ilegal.
Na apresentação do plano, Marcos Rogério defende uma política que combine fiscalização ambiental, segurança jurídica e geração de renda.
A proposta é oferecer orientação e caminhos de regularização para trabalhadores que pretendam exercer a atividade dentro da legislação, ao mesmo tempo em que sejam combatidas práticas consideradas criminosas.
O programa apresentado pelo candidato coloca a mineração como uma das áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico de Rondônia, associando a regularização da atividade à proteção ambiental e à geração de oportunidades.
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Fonte: News Rondônia