Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ABr
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou na noite desta quinta-feira (3) que Alexandre de Moraes e André Mendonça apresentem esclarecimentos sobre informações relacionadas ao relatório da Polícia Federal (PF) que apontou conexões entre Moraes e Daniel Vorcaro.
A mesma determinação foi dirigida ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Os quatro terão cinco dias úteis para responder.
A medida foi tomada depois que Fachin recebeu formalmente o material da Polícia Federal como uma petição no Supremo. Antes de decidir se o caso deverá ser levado para análise dos demais ministros, o presidente da Corte pretende esclarecer pontos específicos levantados no documento e na manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Mendonça é o relator das investigações envolvendo as fraudes atribuídas ao Banco Master e foi responsável por tornar público o relatório da PF. Após a divulgação, ele solicitou que as referências a Moraes fossem submetidas ao plenário do Supremo, para que os ministros avaliem a possibilidade de abertura de uma investigação contra o colega.
Na decisão, Fachin destacou que eventual análise coletiva do caso precisa ocorrer com cautela e observando as garantias previstas na Constituição, incluindo o direito à defesa, o contraditório e o devido processo legal.
Entre os pontos que o presidente do STF pretende esclarecer estão questionamentos surgidos a partir do posicionamento da PGR, que havia defendido o arquivamento do relatório e considerado inválidas as provas obtidas. Fachin quer saber, entre outras coisas, se pessoas investigadas tiveram acesso irregular às informações durante a apuração e quais foram os critérios utilizados pela PF para chegar aos nomes mencionados no material.
A determinação de Fachin ocorreu pouco depois de Moraes comunicar que Mendonça havia sido incluído no inquérito das fake news. O ministro do STF pediu que o colega seja apurado por suspeitas relacionadas a improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. Na avaliação de Moraes, Mendonça teria atuado por razões de natureza pessoal e política ao supostamente direcionar a Polícia Federal para levantar informações a seu respeito.
Fonte: Conexão Política
