O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta segunda-feira (31) atos de campanha de Renan Santos (Missão), candidato à Presidência. A ação se dá enquanto a Corte analisa questões relacionadas ao registro da chapa.
A medida atinge a propaganda eleitoral de Renan e o repasse de recursos destinados à campanha. A medida também interfere no direito do candidato de participar de debates eleitorais enquanto permanecer válida a suspensão determinada pelo ministro.
Foto: Reprodução/TV Globo
O caso envolve as contas utilizadas pela campanha nas redes sociais. Renan e seu candidato a vice, Aroldo Medina, informaram inicialmente ao TSE um conjunto de endereços eletrônicos e, posteriormente, apresentaram outros 18 perfis como complemento ao registro.
No sábado (29), Toffoli já havia retirado de pauta o julgamento do registro da chapa, que começaria nesta segunda-feira (31) no plenário virtual. O ministro apontou “indícios de ilicitudes” relacionados às informações apresentadas sobre as contas usadas na campanha.
A legislação eleitoral determina que candidatos informem à Justiça Eleitoral os sites e perfis utilizados para propaganda. Contas preexistentes que não tenham sido declaradas inicialmente precisam ser comunicadas antes de serem usadas na campanha, observados os prazos estabelecidos pelo TSE.
Renan contesta a medida. Nesta segunda-feira (31), o candidato enquadrou a decisão como um “absurdo”. Antes dos questionamentos de Toffoli, a Procuradoria-Geral Eleitoral havia se manifestado, em 22 de agosto, pelo deferimento do registro da candidatura.
Fonte: Conexão Política
