Por Francisco Xavier Gomes
CACOAL: AS CAMPANHAS, O DINHEIRO E A REVOLUÇÃO DOS BICHOS…
Uma simples visita à página da Justiça Eleitoral, nos itens que tratam das contas de campanhas, pode ser suficiente para ilustrar uma ideia que é pregada por todos os estatutos de partidos políticos, mas que nunca foi seguida por nenhum deles. A igualdade, tão propalada por dirigentes e militantes partidários, é apenas uma peça de ficção, se analisarmos, por exemplo, os valores destinados aos candidatos que participam da disputa eleitoral para as cadeiras na Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa de Rondônia. A distribuição do Fundo Eleitoral é um verdadeiro festival de desigualdade! Em entrevistas, ou mesmo nas redes sociais, quando são questionados, os dirigentes dos partidos alegam que a diferença absurda entre os valores acontece em função de decisões das direções nacionais dos partidos, e tem muita gente que acredita nessa história. Claro que isso não é verdade! Basta tirar um tempo e ver a distribuição, levando em consideração os cargos em disputa. Logicamente que existem, sim, diferenças, conforme o tamanho do estado, mas, como vivemos em Rondônia, é interessante comparar os números com estados menores, como Acre, Amapá, Roraima…
A desigualdade não está restrita a uma única sigla e, justamente por isso, o fenômeno precisa ser repudiado, porque é muito difícil haver quem prega mais igualdade do que os partidos políticos. Igualdade de gogó! E por que a sociedade tem o direito de questionar os fatos? Por uma razão muito simples: os recursos utilizados nas campanhas são públicos, havendo uma parte muito pequena que vem de pessoas físicas. Para este ano, os recursos públicos destinados às campanhas eleitorais no Brasil são de quase 5 bilhões de reais. Como a distribuição dos valores começou poucos dias atrás, nem todos os candidatos receberam o dinheiro do Fundão Eleitoral, aqui em Rondônia, mesmo porque os mecanismos de organização interna são diferentes. Entretanto, analisando apenas o que já foi distribuído, é suficiente para constatar uma desigualdade e uma deslealdade que nenhuma pessoa tem condições de concordar. Existem vários casos em que a diferença chega a 10 vez mais, entre um candidato e outro que disputam a mesma vaga e que possuem as mesmas características e perfis. E não estamos falando de cotas raciais, de gênero ou outro critério previsto na legislação eleitoral. Como é possível uma sigla partidária pregar a igualdade e agir de maneira tão desigual? Esse fato pode ser explicado pelos conchavos internos, principalmente no caso de políticos que são donos de partidos, ou que colocam na direção dos partidos seus apaniguados…
A igualdade e a paridade já viraram produto em extinção, há muitos anos, dentro dos partidos políticos. Basta observar que praticamente não existe mais votação nas convenções partidárias, para a escolha de candidatos. Atualmente até mesmo presidiários determinam quem deve ou não ser candidato em determinadas siglas. Acabou aquela história de votos de convencionais. Essa ausência de fundamentos democráticos dentro dos partidos reflete diretamente na distribuição de recursos do Fundo Eleitoral e outros benefícios que os candidatos possam ter durante a disputa. O papo é simples: fulano vai ser candidato, porque seu fulano decidiu e ninguém pode questionar. Com os recursos, a coisa não é diferente. O candidato tal recebe mais recursos, porque os donos dos partidos decidem os valores e eles usam um critério que ninguém entende. Como a insatisfação interna é grande, os donos dos partidos em cada estado inventam uma história que a decisão veio da direção nacional da sigla. Mentira! Os diretórios nacionais decidem, isso é verdade, quanto deve ser encaminhado para cada estado, mas essa história de decidir valores individuais acontece nas instâncias estaduais. Obviamente que diversos donos de partidos vão fazer beicinho, por causa dos fatos descritos nesse texto, porque eles querem impor a versão deles…
E essa ausência de democracia não possui ideologia. Acontece em absolutamente todas as siglas, em maior ou menor grau. Claro que não podemos esquecer daqueles políticos ou apoiadores de políticos que pregam a teoria de que tudo no país deveria ser privado, mas que brigam com muita determinação para utilizar os recursos públicos em campanhas. É mais ou menos assim: tudo no país tem que ser privatizado, menos os recursos públicos que eles querem receber para as campanhas. Em Rondônia existem políticos que pregam até a privatização do postinho de saúde dos bairros, mas que batem o pé para receber dinheiro público para suas campanhas. Neste caso, a Justiça Eleitoral não pode fazer absolutamente nada, porque não compete às autoridades da Justiça Eleitoral fiscalizar a distribuição de recursos para candidatos, de forma desigual e desleal, já que isso é uma prerrogativa dos donos de partidos. E não existe nenhum vestígio de que algo possa melhorar, nos próximos anos, porque cabe aos políticos a decisão sobre o assunto. É o Congresso Nacional que decide os valores do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário; os diretórios nacionais decidem quanto recebe cada estado; e os donos dos partidos, em cada estado, decidem quanto recebem os candidatos…
O escritor inglês George Orwell já previa essa prática dos dirigentes partidários, cerca de 80 anos atrás, quando escreveu a brilhante obra “A Revolução dos Bichos”, na qual os privilégios são garantidos somente para os trapaceiros que habitam a Granja do Solar. Embora a fábula tenha sido escrita ainda no período da Segunda Guerra Mundial, existem inúmeros Napoleões e Bolas – de – Neve dentro das entidades partidárias. As campanhas eleitorais em Rondônia servirão para eleger ou reeleger os mandatários que terão o cargo a partir de 2026, mas também servirão para provar que George Orwell, embora nunca tenha conhecido nosso estado, contou com detalhes o que aconteceria por aqui nos tempos de hoje. Os partidos políticos viraram a Granja Solar de Rondônia, mas não haverá a revolução na granja rondoniense… Tenho dito!!!
FRANCISCO XAVIER GOMES
Professor, Jornalista e Advogado
Fonte: Tribuna Popular
