Coluna Ponto Crítico – Por Felipe Corona
Primeira suplente de Fernando Máximo teve contas julgadas irregulares pelo TCE; já “festa” do picolé de chuchu registrou ausências, suposto controle da presença de comissionados e desconforto entre candidatos
Problemas
A chapa de Fernando Máximo (PL) ao Senado entrou na mira da Procuradoria Regional Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia o indeferimento do registro de Sandra Maria Barreto de Moraes, mãe do prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), e primeira suplente do candidato do PL ao Senado.
Problemas 2
O parecer foi apresentado no processo de registro nº 0600394-29.2026.6.22.0000 e sustenta que Sandra está alcançada pela Lei da Ficha Limpa em razão de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Problemas 3
“Da leitura do acórdão extrai-se a presença de irregularidade insanável configuradora de ato doloso de improbidade administrativa”, afirma Leonardo Trevizani Caberlon, procurador regional eleitoral.
Problemas 4
O caso começou em uma Tomada de Contas Especial que apurou despesas da Câmara Municipal de Porto Velho. No Acórdão AC1-TC 01536/18, o TCE-RO julgou a tomada de contas irregular e responsabilizou Sandra por gastos com combustível acima do limite estabelecido para o gabinete.
Haja gasolina
A regra da Câmara fixava uma quota máxima de 200 litros de combustível por mês. Segundo o processo, o gabinete ligado a Sandra teria consumido 2.851,79 litros. Para se ter uma ideia, Sandra é nascida em Fortaleza/CE. Considerando uma média de 10km por litro de gasolina, e a distancia por estrada de Porto Velho à Fortaleza/CE, a família Barreto de Moraes, poderia ir a Fortaleza visitar seus conterrâneos por quase 7 vezes.
Silêncio
O processo também registra que Sandra foi chamada para apresentar defesa, mas não se manifestou e acabou declarada revel. Segundo o parecer eleitoral, não houve, naquela fase, apresentação de justificativa capaz de demonstrar finalidade pública para o combustível que ultrapassou a quota.
Já era
O acórdão do TCE transitou em julgado em 08 de janeiro de 2019. Sandra ainda tentou reverter o caso anos depois. Em abril de 2024, o Pleno do Tribunal de Contas, por unanimidade, não conheceu do Recurso de Revisão apresentado por ela e não acolheu a tese levada ao processo sobre prescrição.
Já era 2
Em julho de 2025, o Tribunal de Contas registrou outro fato: o débito solidário referente ao item XVI do acórdão havia sido pago integralmente. O TCE concedeu quitação e baixa de responsabilidade quanto à dívida. O pagamento, porém, não aparece como anulação da decisão que julgou as contas irregulares. É justamente esse acórdão que agora sustenta o parecer apresentado pelo Ministério Público Eleitoral.
Ato doloso
Este é o ponto que deve concentrar a discussão no TRE. A Procuradoria sustenta que a Justiça Eleitoral pode analisar os fatos descritos pela Corte de Contas e decidir se eles preenchem os requisitos da Lei Complementar nº 64/1990. Para o MPF, pesam nessa análise, a individualização do excesso, o dano ao erário, a falta de justificativa para uma finalidade pública e a revelia de Sandra no processo.
Ato doloso 2
O parecer afirma que o conjunto permite enquadrar a irregularidade como ato doloso de improbidade administrativa para fins eleitorais. “Portanto, a requerente estará inelegível na data do pleito”, afirma Leonardo Trevizani Caberlon, procurador regional eleitoral.
Ato doloso 3
A Procuradoria Regional Eleitoral requer o indeferimento do registro de candidatura de Sandra Maria Barreto de Moraes, sob o argumento de incidência da causa de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90. O parecer não equivale à decisão do TRE-RO. O pedido de registro de Sandra ainda aparece como aguardando julgamento da Justiça Eleitoral.
Estrelona
O lançamento da candidatura de Paulo Moraes Júnior (com o carisma de uma porta) a deputado estadual, na noite do sábado passado (22), em Porto Velho, mostrou quais são as prioridades eleitorais do prefeito Léo Moraes. O irmão ocupou o centro do evento, enquanto antigos e atuais aliados ficaram em segundo plano e foram constrangidos.
Estrelona 2
A festa ocorreu na Villa Privilege, antiga Talismã 21. O local tem capacidade para cerca de 11 mil pessoas. Mas menos de 4 mil estavam lá. Paulo deixou a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel) para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa. A família também participa da corrida pelo Senado: Sandra Moraes, mãe de Léo e Paulo, é a primeira suplente de Fernando Máximo.
Bola fora
Léo participou do evento, pediu votos e apresentou suas preferências eleitorais. Uma das situações que chamou atenção envolveu Fernando Máximo: apesar de sua mãe integrar a chapa do candidato, Léo também manifestou apoio e pediu votos a Silvia Cristina para o Senado. Máximo estava no evento e ficou constrangido.
Bola fora 2
Euma Tourinho também não recebeu o mesmo espaço. Ex-secretária da gestão Léo Moraes e candidata a deputada federal, a juíza não apareceu entre os principais nomes citados pelo prefeito durante a apresentação de suas preferências.
Ignorados
Outra ausência foi Jaime Gazola. Ex-secretário municipal de Saúde e candidato a deputado federal, Gazola fez parte do grupo político que apoiou Léo na eleição para prefeito. No lançamento de Paulo, não foi lembrado pelo prefeito nem apareceu no palco. Esqueceram também de Bruno Scheid, candidato ao senado e aliado de Marcos Rogério, que disputa governo e estava no palco.
Pressão e empregos
Outro ponto comentado no evento foi uma lista de presença na entrada. Os participantes levantaram a suspeita de que o controle serviria para confirmar a presença de servidores comissionados. O boato correu rápido no ambiente e deixou muita gente indignada. O cerimonial também interferiu no andamento da noite.
Vazaram
Paulo discursou no começo da programação. Após sua fala, parte do público deixou o espaço, enquanto outras autoridades ainda aguardavam para falar. Os participantes também relataram problemas de som.
Só os mais chegados
Léo e Paulo acenaram com quem eles acham que tem força política e esqueceram os verdadeiros aliados. A família Moraes mostra que realmente sofre de bipolaridade seletiva e política. Depois não podem reclamar que não recebem apoio de ninguém e que são coligados com o povo. Só que não né?
Ralo de grana
Uma profunda operação policial em instituições públicas como a Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Semtel, a própria Secretaria de Governo e muitas outras instituições da prefeitura iria explicar o ralo dinheiro público em Porto Velho e quem está financiando a campanha eleitoral da família Moraes e seus aliados.
Amiguinhos íntimos
Ah, e depois de três meses, Léo e Anderson Parente, o supersecretário fantasma de Comunicação fizeram as pazes, após uma longa conversa ao pé do ouvido. Agora, ninguém sabe o motivo real da dupla dinâmica de amigos (que dividem até o mesmo quarto quando viajam juntos) terem brigado feio. Podem mandar dicas, por favor!
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Fonte: Tribuna Popular
