O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), afirmou nesta terça-feira (25) que o governo espera que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala de trabalho 6×1 seja aprovada e promulgada antes das eleições de outubro. Segundo ele, a expectativa é repetir na Câmara Alta o ritmo adotado pela Câmara dos Deputados, que aprovou o texto em primeiro e segundo turnos em um único dia.
“Nossa expectativa é votar a PEC no esforço concentrado e no plenário. Não estou falando só de CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A nossa expectativa é ter o fim da 6×1 promulgada pelo presidente Lula antes das eleições”, disse Boulos, ao deixar a Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Para emendas constitucionais, o rito regimental normalmente exige cinco sessões de discussão antes da votação em dois turnos, mas o ministro defende que o Senado quebre o interstício. “A Câmara aprovou em um único dia. Por que não pode ser feito o mesmo no Senado Federal? Nós achamos que isso pode e deve ser feito”, afirmou.
Foto: Valter Campanato/ABr
A proposta está parada no Senado desde maio e só foi despachada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na última sexta-feira (21), à CCJ, onde ficará sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM). Segundo apuração do Metrópoles, Aziz já sinalizou favorável ao mérito do texto aprovado pela Câmara e pretende apresentar seu parecer já na primeira reunião da comissão, marcada para o início do esforço concentrado do Congresso, na próxima semana.
No mesmo dia, Boulos também associou o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à resistência à proposta no Senado. “Caiu a máscara do senador Flávio Bolsonaro. Ele mostrou que não é apenas um adversário do Lula, ele é um adversário do trabalhador brasileiro”, disse o ministro a jornalistas, ao classificar o fim da escala 6×1 como um “grito de liberdade do trabalhador brasileiro” e afirmar que a medida tem apoio de mais de 70% da população. A assessoria de Flávio respondeu que o senador defende a liberdade para que trabalhadores e empregadores escolham a melhor jornada de trabalho.
O impasse em torno da PEC também esteve ligado, nas últimas semanas, à crise política entre o governo e Alcolumbre, motivada pela indicação do ministro Jorge Messias, da AGU (Advocacia-Geral da União), ao STF (Supremo Tribunal Federal), em detrimento do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nome preferido do presidente do Senado para a vaga. O texto aprovado pela Câmara reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e prevê que trabalhadores com remuneração superior a R$ 21,1 mil não fiquem submetidos ao novo limite; Boulos já descartou aceitar um período de transição superior a um ano para a implementação da mudança.
Fonte: Conexão Política
