Decisões em diferentes estados impedem candidatos de utilizar referência ao ex-presidente no nome de urna; possibilidade de confusão entre os eleitores está no centro da discussão
A força política do sobrenome “Bolsonaro” chegou aos tribunais eleitorais às vésperas das eleições de 2026. Candidatos sem parentesco com o ex-presidente Jair Bolsonaro tentaram levar a referência para as urnas, mas decisões recentes da Justiça Eleitoral começaram a barrar essa estratégia.
Casos registrados no Rio de Janeiro e em Mato Grosso resultaram em determinações para retirada do nome associado ao ex-presidente. O entendimento adotado nesses processos considera, entre outros aspectos, o risco de o eleitor interpretar a identificação como indicação de parentesco ou vínculo familiar inexistente.
Sobrenome vira disputa eleitoral
No Rio de Janeiro, o candidato a deputado federal Renato de Araújo Corrêa, do PL, pretendia concorrer utilizando “Renato Araújo do Bolsonaro” como nome de urna.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou a escolha de outro nome. A defesa argumentou que o candidato é publicamente associado a Bolsonaro e mantém relação de proximidade com o ex-presidente, mas o Ministério Público Eleitoral sustentou que essa circunstância não corresponde a parentesco e poderia causar confusão ao eleitor.
Situação semelhante ocorreu em Mato Grosso. A candidata a deputada estadual Flaviane Ramalho de Oliveira, do Novo, havia escolhido “Flaviane do Bolsonaro”, mas a Justiça Eleitoral também determinou a retirada da referência.
“Bolsonaro” aparece em dezenas de registros
A disputa ganhou dimensão nacional porque o sobrenome aparece em diversos pedidos de registro para as eleições deste ano.
Levantamento divulgado pela CNN Brasil identificou 29 candidaturas com “Bolsonaro” no nome de urna, número que inclui integrantes da própria família do ex-presidente e candidatos sem parentesco.
A legislação eleitoral permite ao candidato utilizar prenome, sobrenome, apelido ou nome pelo qual seja conhecido. Entretanto, a identificação escolhida não pode gerar dúvida sobre sua identidade ou estabelecer uma associação capaz de confundir o eleitor.
É justamente nesse ponto que se concentra a controvérsia envolvendo candidatos que adotam “Bolsonaro” sem pertencer à família do ex-presidente.
Não há proibição automática para todo o país
Apesar das decisões recentes, é importante fazer uma distinção: não se trata, até o momento, de uma proibição geral determinando que toda pessoa sem parentesco seja automaticamente impedida de usar “Bolsonaro” nas urnas.
Os pedidos de registro e os nomes escolhidos pelos candidatos são analisados pela Justiça Eleitoral, e decisões podem ser questionadas por meio dos recursos previstos na legislação.
Com o avanço do calendário eleitoral de 2026, a tendência é que novos casos envolvendo nomes de urna cheguem aos tribunais.
A discussão coloca frente a frente duas questões importantes: o direito do candidato de utilizar um nome pelo qual afirma ser conhecido e a necessidade de garantir ao eleitor uma identificação clara de quem efetivamente disputa seu voto.
O Se Liga Rondônia acompanha os desdobramentos das eleições de 2026 e atualizará as informações diante de novas decisões da Justiça Eleitoral.
