Coluna Ponto Crítico – Por Felipe Corona
Auditoria das contas de 2025 também aponta criação de despesas sem avaliação adequada de impacto e falhas na transparência dos pagamentos; enquanto isso, gestão Léo Moraes mantém apetite por eventos e gastos
Sem fundos
Enquanto a gestão do prefeito Léo Moraes (Podemos) parece encontrar disposição financeira para festas, eventos, patrocínios e projetos que garantem palco, holofotes e fotografias, os números encontrados pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) mostram que, longe dos refletores, a situação das contas de Porto Velho merece bem menos comemoração.
Sem rumo
Relatório de auditoria relacionado ao exercício financeiro de 2025, no âmbito do gabinete do conselheiro Paulo Curi Neto, acendeu um vistoso sinal vermelho sobre as finanças municipais. Entre os apontamentos está um déficit atuarial de R$ 4,84 bilhões no Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Sem noção
É dinheiro suficiente para tirar o sorriso de qualquer contribuinte, embora aparentemente, não seja capaz de acabar com a animação de uma Prefeitura que transformou Porto Velho em uma espécie de calendário permanente de atrações.
Grana demais
O ponto mais preocupante apontado pela fiscalização é justamente o desequilíbrio atuarial do sistema previdenciário dos servidores municipais. O déficit de R$ 4,84 bilhões representa a diferença projetada entre os recursos disponíveis e as obrigações futuras do Fundo Financeiro.
Grana demais 2
Em outras palavras, não significa que exista hoje uma gaveta na prefeitura faltando exatamente R$ 4,84 bilhões, mas revela um gigantesco desequilíbrio de longo prazo que exige providências para garantir aposentadorias e pensões.
Sem futuro
E aí aparece aquela velha inconveniência da administração pública: enquanto festa termina quando o palco é desmontado, aposentadoria precisa ser paga durante décadas. A auditoria também apontou problemas relacionados ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado.
Sem futuro 2
Segundo o relatório, a prefeitura teria ampliado gastos dessa natureza sem a adequada avaliação dos impactos sobre o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, situação confrontada pelos técnicos com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
De qualquer jeito
É uma espécie de matemática administrativa peculiar: primeiro cria-se a despesa; depois, aparentemente, procura-se saber como ela caberá na conta. O problema é que orçamento público não funciona como promessa de campanha. No final, os números precisam fechar. E justamente aí mora a preocupação do TCE/RO.
Só farra
Uma administração que gosta de anunciar, contratar, promover e movimentar recursos precisa demonstrar com a mesma empolgação que possui condições financeiras para sustentar despesas permanentes, principalmente aquelas que atravessarão governos e serão herdadas pelas próximas administrações.
Debaixo dos panos
Outro apontamento feito pelo órgão de controle envolve a publicidade dos pagamentos realizados pelo Município. A fiscalização identificou que informações relativas à ordem cronológica de pagamentos não teriam sido disponibilizadas integralmente no Portal da Transparência.
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Pode parecer detalhe burocrático para quem prefere inauguração, palco e postagem em rede social. Não é. A ordem cronológica permite saber quem recebeu, quando recebeu e em qual sequência o dinheiro público saiu dos cofres municipais. É justamente esse tipo de informação que possibilita ao cidadão, à imprensa e aos órgãos fiscalizadores acompanhar o uso dos recursos públicos.
Debaixo dos panos 3
Transparência, afinal, funciona melhor quando ilumina as contas e não somente os eventos. Os apontamentos ganham ainda mais peso diante do discurso adotado pela própria administração municipal em momentos nos quais é conveniente falar em dificuldades financeiras, contenção de gastos e necessidade de austeridade.
Dupla “personalidade”
Porto Velho parece conviver, assim, com duas prefeituras dentro da mesma prefeitura. Uma é a Porto Velho da austeridade, onde é necessário controlar despesas e administrar cuidadosamente os recursos. A outra é a do espetáculo, onde aparecem eventos, patrocínios, festas e iniciativas capazes de manter a máquina da visibilidade funcionando a pleno vapor.
Dupla “personalidade” 2
O contribuinte só precisa descobrir em qual das duas cidades acordará no dia seguinte. Apesar da gravidade dos números, os apontamentos ainda integram a fase de instrução e auditoria das contas, portanto não representam julgamento definitivo nem condenação do prefeito.
Tempo para explicações
Léo Moraes e os responsáveis técnicos deverão ser notificados para apresentar justificativas e esclarecimentos sobre as inconsistências identificadas. Depois das manifestações, haverá nova análise técnica, seguida da atuação do Ministério Público de Contas (MPC-RO). O processo deverá então chegar ao Tribunal Pleno do TCE-RO, responsável pela apreciação e emissão do parecer prévio, posteriormente encaminhado à Câmara Municipal.
Tempo para explicações 2
Portanto, haverá muito espaço para a prefeitura explicar os números, especialmente os R$ 4,84 bilhões de déficit atuarial, a criação de despesas continuadas e os problemas de transparência identificados pela fiscalização. E explicação será necessária.
Resultados
Porque administrar uma capital não pode ser uma competição para descobrir quantos eventos cabem no calendário ou quantas despesas cabem no orçamento antes que alguém resolva olhar a calculadora. Festa acaba. Mandato também. A conta, infelizmente para o contribuinte, costuma ficar.
Preocupação principal
E atualmente, o prefeito tiktoker não sai mais das redes sociais, ainda mais que o maninho picolé de chuchu é candidato a deputado estadual. Enquanto ele faz paródias com diversos “hits” musicais do momento, o mano chefe, ex-patrão do próprio irmão, tenta colocar um sal no carisma de porta do irmão sem graça.
Preocupação principal 2
Definitivamente, por mais esforço que Paulo Moraes Jr faça para ser engraçadinho nas redes sociais, ele não chega a 1% da graça daquele que era coligado com o povo. O mano mais velho tenta dar uma força nos vídeos, mas vai ser difícil essa candidatura água de salsicha decolar. Basta ver que ele teve menos de 1 mil votos para vereador na campanha de 2024.
Preocupação principal 3
Léo tenta transferir os votos conseguidos à muito custo em 2024 em nova eleição casadinha, especialmente nos materiais gráficos. Aparece nos vídeos, montagens com o mano, mas ninguém fala com empolgação no nome de Paulo Moraes Jr. Quem ainda tenta fazer são os comissionados da prefeitura, provavelmente “orientados” (obrigados) pelos chefes.
Sem atentado
Mudando de assunto, as investigações sobre o suposto atentado registrado na Rua Buenos Aires, no bairro Embratel, em Porto Velho, ganharam novos elementos após a realização de perícia no local e a identificação do motorista da caminhonete que aparece nas imagens de câmeras de segurança.
Sem atentado 2
O episódio envolve o coronel França, responsável pela segurança da campanha do candidato ao Governo de Rondônia Hildon Chaves (UB), e o irmão dele, tenente Fábio França, candidato a deputado estadual. Equipes da Perícia Criminal fizeram uma análise detalhada da área onde teria ocorrido o suposto ataque e não localizaram projéteis, estojos ou qualquer outro vestígio material que comprovasse a ocorrência de disparos de arma de fogo.
Sem marcas de bala
Durante os trabalhos, os peritos também examinaram marcas encontradas na parede de uma residência próxima. Inicialmente, as perfurações levantaram a suspeita de que poderiam ter sido provocadas por tiros durante o episódio ocorrido na sexta-feira passada (14). A análise técnica, porém, apontou que as marcas são antigas e não possuem relação com o fato investigado.
Ruim
A conclusão enfraquece, até o momento, a hipótese de que o forte barulho relatado por moradores e testemunhas tenha sido provocado por disparos.
Barulho de escapamento
A polícia também conseguiu localizar a caminhonete escura, de modelo antigo, registrada pelas câmeras de monitoramento nas proximidades. O motorista foi identificado e chamado para prestar esclarecimentos. Em depoimento, ele negou ter efetuado qualquer disparo e afirmou que o forte estampido ouvido quando passava pela rua teria sido provocado por uma falha mecânica, com um estouro no escapamento do veículo.
Barulho de escapamento 2
A versão apresentada pelo condutor é compatível, até o momento, com a ausência de vestígios balísticos encontrada pela perícia. Moradores e testemunhas relataram ter ouvido um barulho de forte intensidade, mas não teriam visto armas ou disparos sendo efetuados.
Investigações seguem
Apesar dos resultados preliminares da perícia e dos esclarecimentos prestados pelo motorista, a ocorrência continua sob investigação. A polícia prossegue com as diligências para esclarecer definitivamente as circunstâncias do episódio, incluindo a conclusão dos laudos periciais e a oitiva de outras testemunhas.
Engano
Até o momento, os elementos técnicos levantados no local não confirmam que tenha ocorrido um ataque com disparos de arma de fogo.
*Parte desta coluna foi escrita com informações publicadas pelo PVH R01, no dia 11 de agosto, e pelo Rondoniaovivo em 18 do mesmo mês.
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Fonte: Tribuna Popular
