O Ministério da Fazenda autorizou nesta sexta-feira (14) cinco operações de crédito com garantia da União para estados brasileiros. Entre os beneficiados está Rondônia, que poderá contratar um empréstimo de R$ 323 milhões junto ao Bradesco.
Os recursos destinados ao estado serão utilizados em investimentos de infraestrutura rodoviária e urbana. O projeto também prevê ações de melhoria da iluminação pública, revitalização de praças, além de intervenções em parques e complexos esportivos.
A autorização faz parte de um pacote que contempla ainda operações para São Paulo, Piauí, Maranhão e Pernambuco. Ao todo, os cinco empréstimos autorizados pelo governo federal somam aproximadamente R$ 12,9 bilhões.
Como será usado o empréstimo de Rondônia?
De acordo com o Ministério da Fazenda, os R$ 323 milhões destinados a Rondônia serão aplicados em diferentes frentes de infraestrutura.
Entre as áreas contempladas estão:
infraestrutura rodoviária;
infraestrutura urbana;
ampliação da iluminação pública;
revitalização de praças;
melhorias em parques;
intervenções em complexos esportivos.
A operação será realizada junto ao Bradesco, com garantia da União.
O empréstimo faz parte de uma série de operações autorizadas pelo governo federal para ampliar a capacidade de investimento dos estados em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento regional.
Estados terão prazo até setembro
Os estados beneficiados terão até 7 de setembro de 2026 para assinar os contratos de empréstimo com as instituições financeiras. O prazo está relacionado ao período eleitoral.
Além de Rondônia, foram autorizadas operações para São Paulo, Piauí, Maranhão e Pernambuco.
São Paulo poderá contratar R$ 5,4 bilhões junto ao Banco do Brasil para projetos de mobilidade urbana, incluindo obras em linhas de metrô e trens, além de intervenções em infraestrutura.
O Piauí terá uma operação de R$ 4,9 bilhões, também com o Banco do Brasil, para investimentos em rodovias, urbanização, recursos hídricos, transformação digital, agricultura, cultura, esporte e aporte em empresas estatais.
O Maranhão poderá contratar R$ 1,3 bilhão para obras de infraestrutura rodoviária. Já Pernambuco terá acesso a uma operação de R$ 985 milhões junto à Caixa Econômica Federal para ações de infraestrutura hídrica e saneamento básico.
Autorização ocorre em meio a questionamentos de São Paulo
A liberação dos empréstimos ocorreu no mesmo dia em que o governo de São Paulo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar o aval da União para operações destinadas a obras locais de mobilidade urbana.
Questionado por jornalistas sobre a celeridade das autorizações, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as avaliações técnicas já estavam em andamento antes da iniciativa judicial.
Segundo Durigan, o Ministério da Fazenda não tomou decisões em razão de pressão política ou judicial.
“Nós não vamos funcionar nunca sob pressão”, afirmou o ministro durante entrevista.
Ele também declarou que nenhuma ação apresentada no Supremo por estados interfere nos processos internos do ministério.
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União já garantiu R$ 270 bilhões
Durante a entrevista, Dario Durigan destacou a política de concessão de garantias da União para operações de crédito de estados e municípios.
Segundo balanço apresentado pelo ministro, o governo federal já concedeu garantias para operações que somam cerca de R$ 270 bilhões desde 2023.
A avaliação do Ministério da Fazenda é que esse mecanismo amplia a capacidade de investimento dos governos estaduais e municipais, principalmente em infraestrutura e projetos de desenvolvimento regional.
“A economia brasileira cresce acima das expectativas justamente porque estados e municípios possuem condições de investimento”, afirmou Durigan.
Outras operações de crédito solicitadas por estados e municípios continuam em análise técnica pelo governo federal. Segundo o ministro, novos pedidos poderão ser autorizados em lotes, conforme a conclusão das avaliações.
O que acontece agora com o empréstimo de Rondônia?
Com a autorização do Ministério da Fazenda, Rondônia poderá avançar na contratação do empréstimo de R$ 323 milhões junto ao Bradesco, tendo a União como garantidora da operação.
A contratação ainda depende da formalização do acordo com a instituição financeira dentro do prazo estabelecido.
Os recursos deverão ser direcionados aos projetos apresentados pelo governo estadual, com foco em infraestrutura rodoviária e urbana, iluminação pública, praças, parques e complexos esportivos.
FAQ — Empréstimo de Rondônia
Rondônia vai receber R$ 323 milhões do governo federal?
Não. O Ministério da Fazenda autorizou Rondônia a contratar um empréstimo de R$ 323 milhões junto ao Bradesco, com garantia da União. O valor não corresponde a uma transferência direta de recursos federais para o estado.
Para que serão usados os R$ 323 milhões de Rondônia?
Segundo o Ministério da Fazenda, os recursos serão destinados a investimentos em infraestrutura rodoviária e urbana, além de melhorias na iluminação pública, revitalização de praças, parques e complexos esportivos.
Quando Rondônia poderá assinar o empréstimo?
O prazo para os estados assinarem as operações de crédito autorizadas termina em 7 de setembro de 2026, devido ao período eleitoral.
Quais outros estados tiveram empréstimos autorizados?
Além de Rondônia, o Ministério da Fazenda autorizou operações para São Paulo, Piauí, Maranhão e Pernambuco. Juntas, as cinco operações somam aproximadamente R$ 12,9 bilhões.
Com informações de Daniella Almeida.
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Fonte: News Rondônia