Geral STF forma maioria para reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro 10 de agosto de 2026 · 1 minuto de leitura WhatsAppFacebookXTelegramCopiar link STF decide que recolhimento domiciliar noturno conta como cumprimento de pena. Decisão favorece réus do 8 de janeiro e contraria ministro Alexandre de Moraes. Fonte: República WhatsAppFacebookXTelegramCopiar link Navegação de Post AnteriorMotoristas devem avisar seguradoras antes de usar carros em campanha eleitoralPróximaFachin apresenta proposta de código de ética que livra ministros do STF Publicações relacionadas Geral Justiça do Trabalho proíbe empresa de exigir compensação de horas de trabalhadores para exercer direito ao voto no Acre 11 de novembro de 2026 A Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) determinou que a empresa Amazon Security Ltda. deixe de exigir compensação de horas dos… Fernando Henrique Cardoso Polícia Civil indicia influenciador e marido por vídeo na casa de FHC 11 de novembro de 2026 Wesley Oliveira e o marido, Lessandro Gonçalves, foram indiciados nesta quarta-feira (11) pela Polícia Civil do Estado de São Paulo por difamação… Geral XI Olimpíadas do Sindeprof prometem movimentar servidores municipais em Porto Velho 11 de novembro de 2026 Consolidado como a maior competição esportiva do funcionalismo público municipal de Rondônia, o evento chega à sua 11ª edição sob a liderança…
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