O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional com a finalidade de monitorar o uso inadequado de inteligência artificial e a propagação de desinformação durante o período de campanha eleitoral. O grupo atuará no assessoramento direto ao presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, auxiliando na preservação da normalidade e da lisura do processo eleitoral.
A composição do colegiado reunirá especialistas de diferentes setores, abrangendo áreas como tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública, cujos nomes serão definidos posteriormente. O funcionamento do conselho prevê reuniões mensais até o encerramento de suas atividades no dia 31 de dezembro.
Normas de regulação da inteligência artificial
A criação do conselho soma-se às diretrizes aprovadas em março pela Corte eleitoral para regular o emprego de ferramentas de inteligência artificial nas eleições de outubro. Entre as proibições estabelecidas estão a permissão por provedores para que algoritmos sugiram candidatos aos eleitores e a veiculação de conteúdos com montagens pornográficas ou de nudez envolvendo candidatas, visando combater a misoginia digital.
O calendário oficial estabelece o primeiro turno das eleições para o dia 4 de outubro, data em que os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para os cargos executivos ocorrerá no dia 25 de outubro.
Perguntas Frequentes
Qual é o principal objetivo do Conselho Consultivo criado pelo TSE?
O grupo tem a atribuição de monitorar a difusão de desinformação e o uso indevido de inteligência artificial durante a campanha eleitoral, assessorando a presidência da Corte.
Até quando o novo colegiado permanecerá em funcionamento?
As atividades do conselho estão programadas para ocorrer por meio de reuniões mensais até o dia 31 de dezembro.
Quando serão realizados os turnos das eleições gerais?
O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, enquanto o segundo turno, caso necessário, acontecerá em 25 de outubro.
Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil
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Fonte: News Rondônia