Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia reconheceu a validade da carta de anuência para a desfiliação partidária e afastou o pedido de perda do mandato.
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu manter o mandato do vereador Thiago Tezzari após julgar a ação que questionava sua desfiliação partidária.
De acordo com a decisão, o Tribunal reconheceu a validade da carta de anuência que autorizou a saída do vereador do antigo partido, afastando o pedido de perda do mandato por infidelidade partidária.
Após o julgamento, Thiago Tezzari se manifestou por meio das redes sociais. Em publicação, afirmou que a Justiça reconheceu a regularidade da mudança partidária e agradeceu o apoio recebido durante a tramitação do processo.
“A verdade prevaleceu. A Justiça confirmou”, escreveu o vereador.
Ainda na publicação, Tezzari afirmou que sempre confiou na legalidade dos atos praticados e declarou que continuará exercendo o mandato com serenidade, respeito às instituições e compromisso com a população de Porto Velho.
Com a decisão do TRE-RO, o vereador permanece no exercício do mandato. A íntegra do acórdão deverá ser publicada posteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Da Redação – Se Liga Rondônia.