TF mantém Bolsonaro em prisão domiciliar, mas amplia restrições – Ministro Alexandre de Moraes toma a decisão após ex-presidente redigir carta de apoio ao senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato…
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) declarou inconstitucionais dispositivos das Leis Complementares nº 798/2014 e nº 1.113/2021 que permitiam o ingresso...