O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou, nesta quinta-feira (16), um acordo com diversas empresas de tecnologia para o combate à desinformação durante a campanha eleitoral de 2026. A assinatura do memorando ocorreu após reunião entre o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e representantes do setor. O programa, vigente desde 2022, foca na prevenção contra narrativas falsas que visam atacar a legitimidade das urnas e do próprio pleito.
Inteligência artificial e novas regras
O acordo estabelece a intensificação de medidas contra o uso ilegal de inteligência artificial (IA) na manipulação de imagens e vozes de candidatos. Assinaram o documento plataformas como Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas especializadas em IA, OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
Desde março, o TSE também impôs restrições rigorosas ao uso de IA. Entre as determinações, os provedores estão proibidos de oferecer sugestões de votos, visando evitar que algoritmos interfiram na liberdade de escolha do eleitor. Além disso, montagens envolvendo nudez ou pornografia com candidatas foram vetadas para combater a misoginia digital. A Corte reiterou que provedores de internet podem ser responsabilizados caso não removam postagens ilegais ou perfis falsos.
Calendário eleitoral
O pleito de 2026 ocorrerá no dia 4 de outubro para o primeiro turno, quando a população elegerá presidente, governadores, senadores e deputados. Caso nenhum candidato aos cargos de presidente ou governador obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.
Perguntas frequentes
Quais empresas assinaram o acordo com o TSE?
Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok, LinkedIn, OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
Qual o objetivo do acordo sobre inteligência artificial?
Combater o uso de IA para manipular vozes e imagens de candidatos durante o período eleitoral.
Como fica a punição para provedores de internet?
Os provedores poderão ser responsabilizados judicialmente se não removerem perfis falsos ou conteúdos ilegais denunciados.
Quando ocorrem as eleições de 2026?
O primeiro turno será no dia 4 de outubro e o segundo, se necessário, no dia 25 de outubro.
Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil
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Fonte: News Rondônia