OPERAÇÃO REDUTO
Nesta quinta-feira, a Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público e da Controladoria-Geral da União (CGU), realizou a Operação Reduto cuja finalidade era cumprir diversas decisões judiciais de busca e apreensão e prisões e outras diligências. A operação policial está relacionada com 19 ações de busca e apreensão ocorridos em Porto Velho, Ariquemes, além dois mandados de prisão, que foram cumpridos no município de Ariquemes. O Tribunal de Justiça de Rondônia também determinou o afastamento de 11 servidores públicos e o bloqueio que bens de diversos investigados, até o limite de 9 milhões de reais. Durante a operação foram apreendidos mais de 800 mil reais e um bom número de relógios de luxo. Segundo dados divulgados pela Polícia Federal, as investigações tiveram início no ano de 2024, a partir de informações prestadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que indicaram movimentações suspeitas de uma empresa instalada em Manaus e que possui contratos públicos no estado de Rondônia. As investigações apontam para um suposto esquema de cometimento de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, associação criminosa e outros. Até o fechamento desta coluna, não haviam sido divulgados maiores detalhes sobre os fatos, mas as operações aconteceram nas instalações da Prefeitura de Ariquemes, na Assembleia Legislativa de Rondônia e em uma empresa sediada em Manaus.
NOTA À IMPRENSA
Segundo nota divulgada na imprensa, a Assembleia Legislativa de Rondônia não mencionou nenhum nome dos alvos da operação policial e informou apenas que colabora com as investigações. Quem vive no estado de Rondônia, ou mesmo as pessoas de outros estados que acompanham os fatos políticos do estado, sabe que a Casa de Leis de Rondônia já esteve nas páginas policiais inúmeras vezes, por causa de escândalos de corrupção e outros crimes. Claro que o objetivo da coluna não é fazer nenhum julgamento precipitado, mesmo porque as informações ainda são insuficientes. Considerando que diversos mandados judiciais foram cumpridos, o presidente da ALE, pode a qualquer momento prestar informações mais completas aos rondonienses.
CARTILHA DE FISCALIZAÇÃO
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou recentemente uma espécie de cartilha que servirá de base para que todos os partidos políticos, delegados de coligações, candidatos e demais pessoas envolvidas com as eleições tenham maiores condições de fiscalizar todos os atos da campanha eleitoral e das eleições. O documento elaborado pela Justiça Eleitoral já foi encaminhado a todos os partidos políticos e também está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral e nos portais de todos os Tribunais Regionais Eleitorais. No caso de Rondônia, não foi diferente, porque as autoridades responsáveis pela eleição já encaminharam as informações para as siglas partidárias do estado. A cartilha também pode ser utilizada pelos eleitores interessados em fiscalizar as condutas dos agentes políticos e a eleição. No Município de Cacoal, para citar um exemplo, o Cartório Eleitoral de Cacoal divulgou a cartilha e também enviou para os órgãos de imprensa. Como já é tradição na Capital do Café, a Justiça Eleitoral tem um excelente padrão de eficiência e transparência, visto que a equipe do Cartório Eleitoral atua de maneira permanente, fazendo palestras, divulgando informações, atuando no alistamento de eleitores e levando à sociedade todas as informações necessárias para que todos os aspectos do Sistema Eleitoral do Brasil sejam conhecidos pela população. É evidente que a Justiça Eleitoral tem o dever de prestar as informações, mas é necessário destacar a dedicação de todos os servidores da Justiça Eleitoral de Cacoal, que primam pela eficiência com muito zelo, pelo respeito às leis e para a transparência das eleições.
PRAZOS ELEITORAIS
O mês de julho é marcado por ser o mês que antecede as eleições em 90 dias. Então, neste mês existem importantes prazos estabelecidos pela legislação eleitoral em vigor e que devem ser observados com muita atenção pelos partidos, coligações, pré-candidatos e pela sociedade em geral. A partir do dia 4 de julho, por exemplo, os pré-candidatos estão proibidos, pela legislação eleitoral, de participarem de atos de inaugurações de obras, sob pena de sofrerem as penalidades previstas na legislação. Os atos de publicidade de programas e obras de governos também estão proibidos e somente podem ser feitos, se houver uma emergência que justifique as publicações. Outro item que faz parte das condutas proibidas é a transferência de recursos públicos de caráter voluntários, sendo permitidos somente os repasses previstos na lei, como é o caso de eventuais emergências ou obras em andamento. Com a crescente popularização dos aparelhos de celulares e outros equipamentos que captam imagens e sons, além da indiscutível interferência das redes sociais nas campanhas eleitorais, é provável que os pré-candidatos e futuros candidatos não estejam muito dispostos a serem flagrados praticando condutas proibidas a partir de agora. Entretanto, vale lembrar que não se pode duvidar de nada, quando o assunto é política, porque a ousadia dos partidos políticos, candidatos e apoiadores, muitas vezes, vai bem além dos limites impostos pelas leis. O eleitor rondoniense, que também tem a atribuição de fiscalizar as eleições precisa estar muito atento para ajudar no combate aos eventuais abusos.
UTI NEONATAL
Em recente manifestação que fez em suas redes sociais, o prefeito de Cacoal, Tony Pablo, informou que o Hospital Materno Infantil de Cacoal não possui nenhuma UTI neonatal e que o governo do estado, responsável pela instalação dos equipamentos estaria retirando alguns materiais necessários à instalação de UTI neonatal com a finalidade de instalar os equipamentos em outras unidades de saúde de Rondônia. Esta informação causou diversas manifestações de indignação por parte de pessoas que acompanham a situação, principalmente pelo fato de que o Secretário de Estado da Saúde, Edilton Oliveira dos Santos, é de Cacoal e conhece muito bem as necessidades do município. Desde que assumiu o cargo, Tony Pablo tem declarado que não vai aceitar nenhum tipo de negligência por parte das autoridades do setor de saúde, com relação ao município de Cacoal. Os discursos do prefeito têm sido reforçados pela vereadora Amália Milani e pelo vereador Edimar Kapiche, críticos ferrenhos do secretário. A ausência de UTI neonatal no Hospital Materno Infantil de Cacoal pode contribuir de maneira significativa para o aumento da mortalidade infantil em Cacoal e região, além de colocar em risco a vida de muitas mulheres grávidas. Por isso, é necessário que a Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia adote as medidas cabíveis para garantir que as crianças recém-nascidas ou ainda no ventre das mães tenham seus direitos assegurados. Os problemas de saúde no município de Cacoal já causaram muita dor e sofrimento a centenas de famílias cacoalenses.
PAULO HENRIQUE
Durante os 4 anos em que exerceu o mandato de vereador no município de Cacoal, o advogado Paulo Henrique Silva foi o principal opositor da administração do ex-prefeito Adailton Antunes Ferreira. Neste período, um dos poucos momentos que o vereador elogiou a gestão de Adailton Fúria foi quando o ex-prefeito anunciou que seriam instaladas no Hospital Materno Infantil as UTI neonatais. Após o anúncio feito pelo ex-prefeito, o Dr. Paulo Henrique constatou que a história não era bem assim, mas foi duramente atacado pelas pessoas que defendiam a administração. Somente agora ficou claro que o ex-vereador tinha razão, mas talvez ele não tenha muito o que fazer. Paulo Henrique passou grande parte do seu mandato lutando pela implantação dos equipamentos, porque os recursos destinados para a aquisição de UTI neonatal em Cacoal eram o resultado da atuação do ex-deputado Nilton Capixaba, de quem o Dr. Paulo Henrique Silva foi assessor por vários anos. É lamentável que fatos como a não instalação de UTI neonatal no Hospital Materno Infantil de Cacoal ainda sejam temas de muita discussão e que as soluções não tenham se transformado em realidade. O ex-deputado Nilton Capixaba deixou o mandato há vários anos deve ficar muito chhateado se os recursos conseguidos por ele para Cacoal não tenham sido aplicados em favor da população do município. É importante destacar que, além da UTI neonatal, Capixaba é um dos principais responsáveis pela colocação em funcionamento do Hospital Regional de Cacoal.
SAÚDE INDIGENA
Diversas comunidades indígenas dos municípios de Vilhena, Cacoal, Espigão do Oeste, em Rondônia, e os municípios de Juína e Aripuanã, do Mato Grosso, estão há mais de duas semanas num protesto que tem como finalidade a exoneração do cargo da coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vilhena, Midiã Marinho Gomes Matina Cinta Larga. A coordenadora foi indicada para ocupar o cargo por grande parte dos povos originários que hoje pedem sua demissão e alegam que Midiâ Cinta Larga não tem correspondido às expectativas. A crise no setor de saúde indígena tem sido usada por diversos políticos que tentam aparecer dizendo que defendem as comunidades indígenas, mas até o momento não houve sinais de que a situação seja resolvida. As principais lideranças indígenas que encabeçam o protesto comunicaram, poucos dias atrás, que irão organizar uma mobilização para fechar a BR 364, caso Midiã Cinta Larga não seja demitida do cargo. O Ministério da Saúde, porém, argumenta que não recebeu nenhuma informação que justifique a demissão da coordenadora do DISEI e que os relatórios recebidos indicam que as ações de saúde indígena de responsabilidade da unidade coordenada pela líder indígena apresentam dados satisfatórios. O problema é que as comunidades indígenas afetadas garantem que os relatórios enviados não condizem com a realidade e que o número de mortes de pessoas indígenas tem aumentado significativamente durante a gestão atual.
PRIVATIZAÇÃO DA CAERD
O governo de Rondônia encaminhou, nos últimos dias, um projeto que tem como finalidade privatizar os serviços de águas e esgotos em mais de 40 municípios de Rondônia. Trata-se da privatização da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD). A matéria é bastante polêmica, principalmente porque, a partir de agora, aprovar ou não depende dos deputados estaduais. O debate sobre as privatizações de empresas públicas de Rondônia é antigo e tem como uma das mais complicadas a privatização dos serviços de energia elétrica, que até hoje causam enormes dores de cabeça a todos os consumidores do estado. Em regra, as privatizações servem basicamente para aumentar os preços que são pagos pelos contribuintes, mas os serviços continuam os mesmos ou até pior. A privatização da CERON é uma prova clara de que somente o contribuinte sofreu os prejuízos, porque os preços das contas de energia aumentaram muito e a Assembleia Legislativa de Rondônia nada fez em defesa da população. Estes fatos já fizeram com que a falta de confiança nos deputados estaduais tenha aumentado sensivelmente. Aliás, foi essa Assembleia Legislativa que aumentou a alíquota do ICMS e causou sérios prejuízos aos rondonienses, embora pouca gente se lembre do fato. No caso da privatização da CAERD, a decisão será dos deputados estaduais e muita gente já comenta que o projeto será aprovado pela ampla maioria dos deputados, já que eles não costumam ouvir a população e aprovam todo tipo de matéria.
PEDÁGIOS CAROS E SEM BENEFÍCIOS
Outro exemplo claro que privatização causa grandes prejuízos à população, enquanto a classe política se esconde é a situação dos pedágios na BR 364. Os serviços de manutenção da rodovia foram privatizados sem que houvesse nenhuma discussão com a sociedade e hoje representam um prejuízo que dói no bolso de todas as pessoas que utilizam a rodovia a serviço ou mesmo a passeio. Durante os quase 10 anos em que tramitou em Brasília o projeto de privatização da BR 364, todos os políticos de Rondônia ficaram caladinhos e nunca apresentaram nenhuma proposta para evitar que os rondonienses sofressem os prejuízos. O grande problema, no caso, é que as cobranças de pedágios foram criadas e com valores exorbitantes e nenhum benefício aconteceu até hoje. A rodovia 364 é conhecida no país inteiro como uma das mais perigosas do Brasil e os acidentes graves com vítimas fatais acontecem todos os dias. Agora, depois de muitos anos, apareceram dezenas de políticos que fazem de tudo nas redes sociais para dizer que não aceitam a situação da BR 364, principalmente políticos que estão em plena campanha eleitoral. Alguns deles chegaram a espalhar mentiras dizendo que teriam acionado a justiça para acabar com os pedágios, mas tudo não passa de conversa fiada, com a finalidade de atrair a atenção do eleitor desatento. Diante desse cenário, resta saber se haverá uma ampla discussão sobre a privatização da CAERD ou se nossos políticos vão fazer apenas barulho eleitoral. E Rondônia se depara com a possível privatização do transporte fluvial no Rio Madeira. Isso mesmo. O Governo Federal pretende privatizar o Rio Madeira e até agora somente a deputada Silvia Cristina tem se manifestado, alertando a classe política para que novo exemplo como a BR 364 não ocorra.
CALÇADAS EM CACOAL
É comum ver pessoas das mais diferentes faixas etárias, realizando caminhadas pelas ruas de Cacoal. Todos sabem que devem caminhar sempre observando onde vão colocar os pés devido a irregularidades existentes nas calçadas das ruas e avenidas. Um caminhante justificou que gosta de caminhar pelas ruas de Cacoal e sempre seguindo por novos trechos pelo fato de ver a transformação ocorrida na cidade. Diz que a caminhada é para não repetir os mesmos movimentos como acontecem nas esteiras de academias. Andar pelas ruas, são movimentos diferenciados, porque cada imóvel, tem sua calçada diferente, ou seja, não há uma padronização de calçadas, sendo uma mais alta, outra mais baixa, uma deteriorada, contendo buracos. Enfim, é um verdadeiro malabarismo que as pernas e pés enfrentam e o corpo também. Na imagem da foto, a calçada acabou e para você não andar na movimentada pista da avendia Uirapuru, você tem que dar uma desviada do poste e ao passar por ele, retorna para o centro daquilo que seria uma calçada. São mudanças de movimentos. Entendemos que esses movimentos são benéficos para o corpo, mas cá entre nós: É uma vergonha, para Cacoal, não? O povo merece algo melhor. E olha que essa avenida Uirapuru foi quase uma interminável novela que ao ser concluída, a expectativa era de que seria uma maravilha. Ao contrário. Ficou de aspecto péssimo, isso sim! A foto mostra bem.
Fonte: Tribuna Popular
