O governo federal começará nos próximos dias a retirar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, anunciou nesta quinta-feira (2) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, a decisão ocorre após a queda do preço internacional do petróleo, que voltou aos níveis registrados antes da escalada do conflito no Oriente Médio.
O benefício havia sido concedido em maio para reduzir os impactos da alta do petróleo provocada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, protegendo consumidores e evitando um aumento expressivo no preço dos combustíveis.
Governo inicia retirada gradual dos subsídios
Durante participação no projeto Caminhos do Brasil, promovido por O Globo, Valor Econômico e Rádio CBN, Durigan explicou que o governo adotou medidas emergenciais quando o petróleo disparou, mas que agora as condições de mercado mudaram.
Segundo o ministro, a retirada dos subsídios será feita de forma gradual, acompanhando a estabilização dos preços internacionais.
“Da mesma forma que tivemos prontidão para criar mecanismos de proteção durante a guerra, agora precisamos reverter essas medidas, já que o preço do petróleo voltou a cair”, afirmou.
Queda do petróleo motivou a decisão
O barril do petróleo tipo Brent, referência mundial para o mercado, voltou a ser negociado próximo de US$ 70, valor semelhante ao registrado antes do conflito no Oriente Médio.
Durante os momentos mais intensos da guerra, a cotação ultrapassou US$ 110 por barril, cenário que levou o governo a criar medidas para evitar impactos diretos aos consumidores brasileiros.
Com a redução do preço internacional, o Ministério da Fazenda avalia que não há mais necessidade de manter o mesmo nível de auxílio.
Mudanças também atingem o diesel
Além da gasolina, Durigan informou que o governo também está retirando outros incentivos concedidos ao setor de combustíveis.
Segundo ele:
O subsídio de R$ 0,35 por litro destinado às distribuidoras de diesel já deixou de ser pago em julho;
O acordo entre União e estados para compensação do ICMS sobre a importação de diesel foi encerrado;
A cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel também foi restabelecida.
Ainda permanecem em revisão:
Subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel;
Subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, cuja retirada deverá começar nos próximos dias.
Governo acompanhará cenário internacional
O Ministério da Fazenda informou que continuará monitorando o comportamento do mercado internacional de petróleo e os desdobramentos da situação geopolítica no Oriente Médio.
Caso ocorram novas oscilações significativas no preço do barril, o governo poderá reavaliar as medidas adotadas.
Perguntas frequentes
Quando o subsídio da gasolina será retirado?
Segundo o Ministério da Fazenda, a retirada começará nos próximos dias.
Qual é o valor do subsídio da gasolina?
O benefício atualmente corresponde a R$ 0,44 por litro.
Por que o governo decidiu retirar o subsídio?
Porque o preço internacional do petróleo caiu e voltou ao patamar registrado antes da guerra no Oriente Médio.
O diesel também perderá subsídios?
Sim. Parte dos incentivos já foi encerrada e outros seguem em processo de revisão.
O preço da gasolina pode subir?
A retirada do subsídio pode impactar os preços, mas o efeito dependerá da política das distribuidoras, da Petrobras e das condições do mercado internacional.
Com informações de Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
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Fonte: News Rondônia