A Prefeitura de Porto Velho deu início a um plano estratégico de 90 dias voltado à fiscalização e organização dos espaços urbanos da capital. A iniciativa reúne diversas frentes de atuação da Secretaria Executiva de Serviços Básicos (Sesb), responsável por coordenar ações relacionadas à manutenção da cidade, uso adequado dos espaços públicos e cumprimento da legislação municipal.
O planejamento estabelece rotas de fiscalização, prazos, indicadores de desempenho e metas para acompanhar o trabalho das equipes em campo e monitorar os processos administrativos. A proposta busca tornar a atuação da administração municipal mais eficiente e transparente.
Segundo o secretário executivo de Serviços Básicos, Giovanni Marini, o plano organiza as atividades da secretaria e permite maior controle sobre os resultados alcançados.
“Esse plano organiza as frentes de trabalho da Sesb e define metas para cada setor. A fiscalização passa a ter rota, prazo, indicador e controle. Isso melhora a resposta da Prefeitura e dá mais clareza para a população“, afirmou.
Operação Lote Limpo intensifica fiscalização de terrenos baldios
Entre as principais ações previstas está a Operação Lote Limpo, Cidade Protegida, destinada à fiscalização de terrenos baldios, áreas urbanas sem manutenção e locais utilizados para descarte irregular de resíduos.
O objetivo é reduzir situações que favorecem o acúmulo de lixo, queimadas, proliferação de insetos e outros vetores de doenças, além de minimizar impactos ambientais e problemas de saúde pública.
De acordo com a Sesb, o cronograma contempla bairros onde a varredura já foi concluída, regiões em fase de vistoria e novas áreas que serão atendidas nos próximos ciclos de fiscalização.
Durante as ações, proprietários de imóveis irregulares poderão ser notificados para realizar a limpeza e adequação dos terrenos, conforme prevê a legislação municipal.
Giovanni Marini destacou que a conservação dos imóveis é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público e os proprietários.
“Terreno sem manutenção gera impacto para o bairro inteiro. A Prefeitura orienta e notifica, mas o proprietário também tem responsabilidade. A cidade precisa da ação do poder público e do cumprimento das normas por parte de cada cidadão.”
Fiscalização também alcança calçadas e acessibilidade
Outra frente do plano é a Operação Calçadas Acessíveis, que pretende fiscalizar passeios públicos para garantir melhores condições de circulação aos pedestres.
Nesta primeira etapa, a prioridade será a fiscalização de condomínios, empreendimentos comerciais e imóveis de grande porte.
A iniciativa busca assegurar o cumprimento do Código de Posturas Urbanas e promover maior acessibilidade, especialmente para idosos, pessoas com deficiência, crianças e demais usuários das vias públicas.
Espaços públicos terão monitoramento permanente
O plano também prevê o fortalecimento da fiscalização sobre áreas públicas utilizadas mediante autorização do município.
As equipes irão atualizar cadastros, verificar permissões de uso, acompanhar contratos vigentes e identificar espaços disponíveis em mercados, praças e demais áreas coletivas.
A medida pretende ampliar o controle da administração municipal sobre o patrimônio público e garantir maior transparência na ocupação desses espaços.
Licenciamento terá procedimentos padronizados
Outra meta estabelecida pela Prefeitura é aperfeiçoar os processos de licenciamento relacionados a:
eventos temporários;
feiras livres;
comércio ambulante;
ocupações regulamentadas;
atividades desenvolvidas em espaços públicos.
Segundo a administração municipal, a padronização dos procedimentos deverá proporcionar maior segurança jurídica aos trabalhadores, permissionários e organizadores de eventos, além de ampliar a publicidade dos editais e dos processos administrativos.
Cemitérios municipais também fazem parte do planejamento
O documento inclui ações específicas para os cemitérios municipais, contemplando:
fiscalização dos serviços;
controle de registros;
localização de sepulturas;
monitoramento da capacidade operacional;
estudos para futuras ampliações da estrutura funerária.
A Prefeitura afirma que essas medidas visam aprimorar a gestão dos serviços básicos e garantir maior eficiência no atendimento à população.
Prefeitura destaca planejamento e acompanhamento das metas
Para o prefeito Léo Moraes, o plano representa uma estratégia para ampliar a presença do poder público nos bairros e melhorar a prestação dos serviços urbanos.
“Porto Velho precisa de serviço público com planejamento, presença nos bairros e resultado. A população cobra uma cidade com ordem, passagem segura e espaços bem utilizados. Esse plano coloca as equipes na rua com direção e permite que a Prefeitura acompanhe o que foi feito e o que ainda precisa ser executado.”
Ainda conforme o secretário Giovanni Marini, a organização dos processos internos é essencial para garantir maior eficiência administrativa e qualidade nos serviços oferecidos aos moradores.
Com o plano de 90 dias, a Prefeitura pretende fortalecer o cumprimento das normas municipais, ampliar a fiscalização e incentivar a responsabilidade compartilhada entre poder público, proprietários, permissionários e cidadãos para a construção de uma cidade mais organizada.
Perguntas frequentes
O que é o plano de 90 dias da Prefeitura de Porto Velho?
É uma estratégia de fiscalização coordenada pela Sesb para organizar terrenos, calçadas, espaços públicos, atividades licenciadas e cemitérios municipais.
Quais áreas serão fiscalizadas?
Terrenos baldios, calçadas, mercados públicos, praças, espaços concedidos, eventos temporários, comércio ambulante e cemitérios.
O que acontece com terrenos sem manutenção?
Os proprietários podem ser notificados para realizar a limpeza e adequação do imóvel, conforme determina a legislação municipal.
Qual é o objetivo da Operação Lote Limpo?
Reduzir o descarte irregular de resíduos, prevenir queimadas, combater focos de doenças e melhorar a limpeza urbana.
Quando termina o plano?
O cronograma foi estruturado para execução durante um período inicial de 90 dias, com acompanhamento das metas e indicadores definidos pela Prefeitura.
Com informações de Renata Beccária.
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Fonte: News Rondônia