O PL dos Safristas voltará ao centro das discussões no Congresso Nacional nesta quinta-feira (18), quando deputados federais e senadores analisarão a manutenção ou a derrubada do veto integral aplicado pelo Governo Federal ao Projeto de Lei 715/2023.
A proposta, que teve relatoria do senador Jaime Bagattoli, foi aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O texto busca criar mecanismos para ampliar a oferta de mão de obra no campo, atendendo uma demanda histórica do setor produtivo brasileiro.
O veto presidencial interrompeu a expectativa de entrada em vigor da medida, considerada estratégica por representantes do agronegócio e da agricultura nacional. Agora, caberá ao Congresso decidir se mantém ou derruba a decisão do Executivo.
Segundo Jaime Bagattoli, a proposta foi construída ao longo de mais de três anos de debates e tinha como objetivo fortalecer a força de trabalho rural, garantir maior competitividade ao setor produtivo e ampliar oportunidades para trabalhadores temporários do campo.
“O atual governo deu um forte sinal de descompromisso com o Brasil. Isso porque a matéria foi trabalhada junto ao Governo que agora decidiu não cumprir a sua palavra. Uma proposta com muitos ganhos, mas que, aparentemente, não está entre as prioridades do governo. Por isso, vamos trabalhar, a partir de agora, pela derrubada deste veto, começando pelos encaminhamentos formais e com a articulação nas duas casas“, afirmou o senador.
O parlamentar destacou ainda que o projeto busca enfrentar um problema que já afeta diversas cadeias produtivas do país, especialmente setores que dependem de trabalhadores temporários durante os períodos de colheita.
De acordo com Bagattoli, culturas como café e frutas já enfrentam dificuldades para contratar mão de obra suficiente em várias regiões brasileiras, o que pode comprometer a produção e o abastecimento.
“São alimentos que deixam de chegar à mesa do consumidor, justamente porque o produtor não conseguir contratar“, explicou.
Na prática, o PL dos Safristas prevê mecanismos para permitir que trabalhadores temporários mantenham benefícios sociais enquanto exercem atividades sazonais no campo. Segundo os defensores da proposta, a medida aumentaria a renda das famílias, fortaleceria o comércio local e contribuiria para a geração de empregos e arrecadação.
A votação desta quinta-feira será decisiva para definir se o texto aprovado pelo Congresso entrará em vigor ou permanecerá vetado. Para a derrubada do veto, é necessária a maioria absoluta dos votos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
O resultado é acompanhado com atenção por produtores rurais, entidades do agronegócio e trabalhadores do campo, que veem na proposta uma alternativa para reduzir a escassez de mão de obra em períodos de safra e fortalecer a produção agrícola nacional.
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Fonte: News Rondônia