A Prefeitura de Porto Velho realizou, nesta terça-feira (2), uma audiência pública voltada a apresentar o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a rede de ensino. A iniciativa visa a construção, manutenção, conservação e operação dos serviços não pedagógicos de 20 novas unidades de educação infantil. O encontro promoveu o diálogo com a sociedade civil no município.
O objetivo principal da proposta é modernizar a infraestrutura educacional da capital rondoniense. Com a implementação dos novos prédios, o município pretende ampliar a oferta de vagas e garantir ambientes seguros para o desenvolvimento de crianças na primeira infância.
O formato estabelecido determina que a empresa concessionária assumirá a execução de serviços de apoio logístico e estrutural. Entre as obrigações privadas estão a manutenção predial, a limpeza, a conservação e a segurança patrimonial.
Por outro lado, a gestão pedagógica permanece sob a tutela exclusiva do poder público. O planejamento de ensino, as diretrizes curriculares e a contratação de professores continuam geridos pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O secretário municipal de Educação, Giordani Lima, ressaltou que a medida assegura o atendimento escolar para crianças de até 5 anos. Conforme o titular da Semed, a ação cumpre metas dos planos nacional, estadual e municipal de educação, oferecendo suporte e estabilidade para familiares e gestores da área.
A estruturação do projeto conta com o suporte técnico e financeiro de instituições bancárias federais. A superintendente de Governo da Caixa Econômica Federal em Rondônia, Marta Helena, apontou que a conexão institucional impulsiona a transformação da educação infantil na Região Norte, aliando prédios modernos ao aprendizado qualificado.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, enfatizou o papel da participação social no processo de concessão. O chefe do Executivo municipal declarou que os debates coletivos esclarecem dúvidas técnicas e coletam sugestões da comunidade. Para o gestor, o acompanhamento popular assegura a transparência necessária ao andamento dos investimentos públicos.
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Fonte: News Rondônia