O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou que as concessões de hidrovias em estudo pelo Governo Federal não significam a privatização dos rios brasileiros. A declaração foi feita nesta terça-feira (2), durante participação no programa Bom Dia, Ministro.
Segundo o ministro, o objetivo do governo é ampliar a eficiência do transporte fluvial por meio da concessão dos serviços hidroviários, mantendo os rios como patrimônio público.
“Não é concebível que um país com a natureza e a geografia do Brasil, com 20 mil quilômetros de rios economicamente navegáveis, e potencial de 40 mil quilômetros de rios navegáveis, ainda não tenha concretizado uma política pública de concessões das suas hidrovias”, afirmou.
Tomé Franca criticou informações divulgadas nas redes sociais que associam as concessões à privatização dos rios.
“É bom esclarecer: concessão de hidrovia não é privatização de rios. O rio continua público, o rio continua das pessoas e não haverá custo para as populações ribeirinhas, para as pequenas embarcações”, destacou.
Transporte fluvial na Região Norte
O ministro ressaltou que o Governo Federal trabalha para ampliar a qualidade dos serviços hidroviários, especialmente na Região Norte, onde milhares de pessoas dependem dos rios para deslocamento e transporte de mercadorias.
Em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), o Ministério de Portos e Aeroportos realizará um diagnóstico sobre o transporte de passageiros nas hidrovias da região.
Entre os projetos em andamento está a modernização do Porto da Manaus Moderna, no Amazonas. O investimento previsto é de R$ 875 milhões.
“Será feito um terminal completamente climatizado, com três andares, gerando conforto, segurança, comércio e organização para os usuários”, afirmou.
Hidrovia do Paraguai
Durante a entrevista, Tomé Franca também falou sobre os estudos para a concessão da Hidrovia do Paraguai, considerada estratégica para o transporte de grãos, combustíveis e minérios.
Segundo ele, as negociações envolvem Brasil, Paraguai e Bolívia, já que a hidrovia atravessa territórios dos três países.
A expectativa do ministério é lançar o edital entre o segundo semestre de 2026 e o primeiro semestre de 2027, dependendo da tramitação e dos acordos internacionais necessários.
Segurança e fiscalização
O ministro destacou ainda que as futuras concessões poderão contribuir para ampliar a segurança nas hidrovias brasileiras.
De acordo com ele, a manutenção permanente da dragagem, o monitoramento das operações e o controle do transporte de cargas devem fortalecer a fiscalização e auxiliar no combate a atividades ilegais.
Tomé Franca reforçou que o objetivo das concessões é melhorar a logística nacional, aumentar a eficiência do transporte fluvial e garantir mais qualidade para os usuários dos rios brasileiros.
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Fonte: News Rondônia