Os Pontos de Cultura espalhados pelo Brasil consolidaram-se como pilares da descentralização cultural, alcançando a marca de 1 milhão de atividades gratuitas em 2024. Segundo estimativa do Ministério da Cultura (MinC), baseada no “Diagnóstico Econômico da Cultura Viva”, a rede atende mensalmente cerca de 3 milhões de pessoas. Composta por aproximadamente 16 mil unidades certificadas, essa estrutura é fundamental para levar arte e memória a territórios historicamente invisibilizados, incluindo periferias, áreas rurais, comunidades quilombolas e territórios indígenas.
Apesar da capilaridade e do alto impacto social, o levantamento realizado em parceria com um consórcio universitário (UFBA-UFF-UFPR) detalha a precariedade financeira que coloca em risco a sustentabilidade dessas iniciativas. A pesquisa mostra que 26% dos pontos não possuem receita alguma, enquanto 70% operam com um orçamento anual de até 50 mil reais. A dependência de recursos públicos é alta, atingindo 76% das unidades, enquanto o acesso a crédito bancário é praticamente inexistente, com 98% dos pontos jamais tendo obtido financiamento desta natureza.
Barreiras institucionais e trabalho voluntário
Além da restrição orçamentária, a burocracia estatal impõe limites severos à expansão da cultura de base comunitária. O estudo aponta que 37% dos pontos são informais, sem registro de CNPJ, o que impede a participação em muitos editais. A falta de equipe técnica, citada por 30% dos entrevistados, e os prazos curtos para a prestação de contas são obstáculos que desmobilizam os coletivos.
Para suprir a ausência de recursos, a rede sobrevive graças a uma “economia viva” fundamentada na cooperação. Cerca de 90% dos Pontos de Cultura mobilizam trabalho voluntário e 70% operam por meio de trocas não monetárias. “Essa economia da troca, da ajuda mútua e da colaboração existe”, destaca a pesquisadora Luana Vlutz, uma das coordenadoras do consórcio universitário que realizou a coleta de dados entre julho e setembro do ano passado.
Potencial descentralizador
A infraestrutura dos Pontos de Cultura revela a diversidade de sua atuação territorial: são mais de 3,7 mil bibliotecas, 2,8 mil cineclubes e 450 rádios comunitárias, além de espaços voltados para hortas e reuniões comunitárias. O diagnóstico, apresentado durante a 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, em Aracruz (ES), fornece agora a base de dados necessária para que o governo aprimore políticas públicas. O objetivo é transformar essas evidências em indicadores consistentes que garantam o fortalecimento dos arranjos produtivos e a preservação das práticas culturais que sustentam a cidadania em nível local.
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Fonte: News Rondônia