O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22) a definição da subvenção para a gasolina no valor de 0,44 real por litro. O anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, como uma resposta direta à escalada dos preços internacionais do petróleo provocada pelo conflito no Irã. O valor, que representa aproximadamente a metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível, será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25) para validação final.
A medida foi desenhada com cautela fiscal para equilibrar a necessidade de reduzir o custo ao consumidor final com a manutenção do equilíbrio das contas públicas. No caso do diesel, a subvenção fixada em 0,3515 real por litro entrará em vigor em junho, coincidindo com o fim da desoneração dos tributos federais sobre este combustível. A equipe econômica estima que o custo da subvenção à gasolina será de aproximadamente 1,2 bilhão de reais mensais, totalizando um impacto de 2,4 bilhões de reais pelo período inicial de dois meses.
Adiamento do leilão no pré-sal
Além da subvenção, o governo optou por não realizar neste ano o leilão de áreas do pré-sal que ainda não foram contratadas. A decisão visa evitar a exposição de ativos estratégicos à volatilidade extrema dos mercados globais durante o período de guerra. O governo esperava arrecadar 31 bilhões de reais com o certame em 2026, montante que foi retirado das previsões orçamentárias.
A perda de arrecadação causada pelo adiamento do leilão será compensada, em parte, pelo aumento das receitas com royalties e pela venda de petróleo via Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). O encarecimento do barril de petróleo no mercado internacional tem gerado um incremento na arrecadação ligada à exploração de recursos naturais, o que serve como um colchão financeiro para o governo federal.
Monitoramento e continuidade
A subvenção tem caráter temporário e será reavaliada ao final dos dois meses de vigência. A estratégia reflete o modelo adotado anteriormente para o diesel, buscando conter a inflação dos combustíveis enquanto o mercado internacional permanece instável. A continuidade ou não do suporte aos preços seguirá sendo monitorada pela equipe econômica, que prioriza a estabilidade dos preços internos sem comprometer os limites de gastos impostos pelo arcabouço fiscal de 2026.
Veja mais notícias
Fonte: News Rondônia