O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar a ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) 80, que deve definir regras para a gratuidade na Justiça do Trabalho. A principal proposta é limitar o direito a quem tem renda de até R$ 5.000.
STF julga ação que pode limitar gratuidade na Justiça do Trabalho
Publicações relacionadas
Geral
Terremoto de magnitude 5,8 atinge norte do Peru, diz centro europeu
Um terremoto de magnitude 5,8 atingiu o norte do Peru hoje, segundo o EMSC (Centro Sismológico Europeu-Mediterrâneo).
Geral
Irã reforça controle interno e ameaça punir protestos durante guerra
O Irã reforça os controles de segurança interna e alerta a população sobre penas severas para protestos contra o governo, em meio…
Geral
Brasileira é presa em Portugal por matar compatriota que alugava quarto
Uma brasileira de 18 anos foi presa em Portugal suspeita matar a facadas um homem de 59 anos que alugava imóveis na…