A FIERO apoia a retomada das obras da BR-319 após a revogação da liminar que suspendia os processos licitatórios da rodovia, considerada estratégica para a integração da região Norte.
A decisão foi tomada pela desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que restabeleceu os pregões eletrônicos conduzidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A medida havia interrompido quatro licitações importantes para a recuperação da rodovia.
Com a nova decisão, os leilões voltam a ocorrer, destravando intervenções previstas em diferentes trechos da BR-319. A rodovia é considerada o único acesso terrestre que conecta o Amazonas ao restante do país, o que amplia sua relevância logística e econômica.
Os editais abrangem quatro segmentos distintos da estrada, incluindo obras de manutenção e melhorias estruturais. Entre os destaques está a construção de uma ponte sobre o rio Igapó-Açu, apontada como um dos principais gargalos para o tráfego, especialmente de veículos pesados.
Para a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, a decisão representa um avanço importante. A entidade avalia que a retomada dos processos garante maior previsibilidade para investimentos e fortalece a competitividade da região.
O presidente da FIERO, Marcelo Thomé, destacou que a medida também reforça a necessidade de equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental. Segundo ele, a decisão não elimina a exigência de licenciamento ambiental, mas reconhece que as ações de manutenção podem avançar dentro das normas vigentes.
A retomada das obras da BR-319 é vista pelo setor produtivo como fundamental para melhorar a logística, reduzir custos de transporte e ampliar o escoamento da produção regional.
Além disso, a suspensão de penalidades ao gestor público e a continuidade das ações do DNIT contribuem para dar mais segurança jurídica aos projetos em andamento.
A decisão permanece válida até o julgamento final da ação civil pública, mantendo o andamento das intervenções e sinalizando um cenário mais estável para o desenvolvimento da infraestrutura na região Norte.
Veja mais notícias
Fonte: News Rondônia