A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou, nesta quarta-feira (29), a sabatina de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O atual Advogado-Geral da União (AGU) busca a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Em sua fala inicial, Messias defendeu que a concretização dos valores fundamentais da Constituição Federal depende de uma aplicação pautada pelo humanismo e pela diversidade de saberes.
O processo de indicação enfrentou meses de entraves políticos. Embora anunciado em novembro de 2025, a formalização da mensagem do Planalto ao Congresso ocorreu apenas no início de abril de 2026. A demora é atribuída à resistência de senadores, incluindo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que manifestava preferência por outro nome para a Corte. Para chegar ao Supremo, Messias precisa de aprovação na CCJ e, posteriormente, de ao menos 41 votos no plenário do Senado.
Carreira na Advocacia Pública e atuação na AGU
Jorge Rodrigo Araújo Messias possui uma trajetória consolidada no setor público e jurídico. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2003, ele concluiu mestrado e doutorado na Universidade de Brasília (UnB), com foco em desenvolvimento e cooperação internacional. Sua experiência profissional inclui passagens pela Caixa Econômica Federal e o ingresso na carreira pública como Procurador do Banco Central e, posteriormente, como Procurador da Fazenda Nacional.
Na Advocacia-Geral da União, Messias acumulou experiência em consultorias jurídicas de diversos ministérios, como Educação, Ciência e Tecnologia, além da Casa Civil. Desde 2023, exerce o cargo de ministro de Estado da AGU. O indicado também possui histórico de liderança em entidades de classe, tendo presidido a Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central e integrado comissões na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Próximos passos da indicação
Durante a sabatina, o indicado deve ser questionado pelos senadores sobre a postura jurídica que pretende adotar caso seja aprovado para o tribunal. Após o encerramento dos questionamentos na comissão, os membros da CCJ realizam a votação para decidir se recomendam o nome ao plenário. A expectativa é que a análise final pelo conjunto dos senadores ocorra ainda nesta quarta-feira.
Messias reforçou perante os senadores sua crença no Direito como instrumento para a estabilidade institucional e para a justiça social no Brasil. Ele destacou que sua atuação é pautada pela importância do desenvolvimento nacional e pelo respeito às instituições. Caso aprovado, ele assumirá uma das onze cadeiras da instância máxima do Poder Judiciário brasileiro.
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Fonte: News Rondônia