A poucos dias da sabatina de Jorge Messias no Senado Federal, senadores do Partido Liberal (PL) e do Novo divulgaram posicionamento conjunto contra a indicação do atual advogado-geral da União ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os parlamentares que assinaram a nota está o senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que destacou preocupação com a independência do Judiciário. Segundo ele, a escolha de Jorge Messias pode impactar a separação entre os Poderes.
Senadores criticam indicação ao STF
Em declaração publicada nas redes sociais, Bagattoli afirmou que a indicação possui caráter político. “Nossa posição é contra a nomeação, por acreditarmos que um nome alinhado a um projeto político-partidário só prejudica a independência do STF, a separação entre os Poderes e a credibilidade do Judiciário”, disse o senador.
Além de Bagattoli, também assinaram o documento os senadores Carlos Portinho (RJ), Rogério Marinho (RN), Jorge Seif (SC), Izalci Lucas (DF) e Eduardo Girão (CE).
Apoio à derrubada de veto da dosimetria
Na mesma nota, os parlamentares manifestaram apoio à derrubada do veto presidencial relacionado à dosimetria de penas.
De acordo com Bagattoli, a medida é vista como um instrumento para promover equilíbrio institucional. “Defendemos apoio incondicional à medida por acreditar que ela contribui para a pacificação nacional, o respeito à justiça e às garantias de liberdades individuais”, declarou.
Sabatina está marcada no Senado
A sabatina de Jorge Messias está prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (29), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O encontro será uma etapa decisiva no processo de indicação ao STF, onde os senadores irão avaliar o nome indicado antes da votação em plenário.
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Fonte: News Rondônia