Imagina acordar, abrir a janela e dar de cara com um muro de 13 metros de altura. Foi exatamente isso que aconteceu em Passos, no Sul de Minas, onde uma construção monumental viralizou nas redes sociais e virou tema de discussão nacional. O muro, que possui cerca de 13,4 metros, altura equivalente a um prédio de três ou quatro andares, bloqueia completamente a visão e a iluminação natural de várias janelas e sacadas de um edifício residencial construído ao lado.
O motivo por trás da obra gigantesca é a busca por privacidade. Segundo informações colhidas no caso, o dono da residência vizinha ao prédio decidiu erguer a estrutura após se sentir exposto, já que as varandas do edifício davam visão direta para sua área de lazer e piscina. Antes de optar pela solução drástica, o proprietário teria tentado acordos e negociações com o condomínio, mas, sem uma solução que garantisse sua intimidade, decidiu subir o muro dentro dos limites de seu terreno.
Juridicamente, o caso apresenta uma zona cinzenta curiosa. Pelo ponto de vista legal, o morador está amparado, pois a obra foi realizada em terreno próprio e a legislação municipal da cidade, na época, não impunha um limite de altura específico para esse tipo de muro. No entanto, o conflito ético e o “direito de vizinhança” previsto no Código Civil entram em cena quando o bem-estar coletivo é afetado por uma decisão individual. O bloqueio de luz e ventilação levanta o debate: até onde vai o direito de um proprietário sem que ele prejudique diretamente a qualidade de vida de quem está ao redor?
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Fonte: News Rondônia