O parecer sobre a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi lido nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator, senador Weverton Rocha, apresentou um balanço positivo da trajetória do atual Advogado-Geral da União, destacando sua atuação técnica e perfil dialógico. Após um pedido de vista coletivo, os parlamentares decidiram antecipar a sabatina e a votação para o dia 28 de abril, visando assegurar a presença dos senadores na semana que antecede o feriado.
A indicação feita pelo presidente Lula ocorre para preencher a lacuna deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso. O nome de Messias enfrentou resistência interna nos últimos cinco meses, especialmente por parte da presidência do Senado, mas o relatório de Weverton buscou atenuar as tensões ao enfatizar os resultados econômicos da gestão do indicado na AGU. Segundo o documento, a atuação de Messias no Comitê de Riscos Fiscais gerou uma redução de R$ 1,25 trilhão em riscos judiciais para a União.
Jorge Messias possui um currículo acadêmico sólido, com mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB), além de ser Procurador da Fazenda Nacional de carreira. Durante a leitura do parecer, a senadora Eliziane Gama reforçou os predicados do indicado, definindo-o como um profissional de “profundo saber jurídico” e “visão humana”. O currículo entregue ao Senado detalha ainda mais de 80 trabalhos publicados e passagens por consultorias jurídicas em diversos ministérios em governos anteriores.
A sabatina no dia 28 de abril será o passo decisivo para que o nome de Jorge Messias siga para o Plenário do Senado. Se aprovado, ele assumirá o compromisso de atuar na Suprema Corte sob os pilares da estabilidade institucional e da segurança jurídica, pontos que ele próprio defendeu em suas produções técnicas. A expectativa do governo é que a antecipação da data encerre o período de vacância no STF e consolide a nova composição do tribunal ainda no primeiro semestre de 2026.
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Fonte: News Rondônia