As centrais sindicais Central Única dos Trabalhadores, Força Sindical, Central dos Sindicatos Brasileiros e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil divulgaram nota pública manifestando discordância da decisão do governador Marcos Rocha de não aderir ao esforço nacional para redução do ICMS sobre o diesel.
No documento, as entidades afirmam que a medida é considerada “insensível, insensata e insustentável”, ao recusar parceria com o Governo Federal voltada à diminuição do impacto do preço do combustível. Segundo as centrais, a decisão afeta diretamente trabalhadores e a economia do estado.
As organizações também defendem que, caso Rondônia mantenha a posição de não aderir ao programa, o Estado ao menos congele a alíquota do ICMS nos patamares anteriores ao aumento do combustível, como forma de evitar elevação na arrecadação em meio à alta de preços.
De acordo com a nota, Rondônia está entre os poucos estados que não aderiram à proposta nacional de redução do imposto, ao lado do Rio de Janeiro. A iniciativa previa uma diminuição de até R$ 1,20 por litro de diesel, sendo metade suportada pelos estados e metade pela União, como estratégia para conter os efeitos econômicos de tensões internacionais.
As centrais também questionam a ausência de justificativa pública detalhada para a decisão. No entendimento das entidades, não haveria impedimentos técnicos ou financeiros para a adesão ao programa, destacando que o impacto estimado seria de aproximadamente R$ 25 milhões, equivalente a cerca de 0,13% do orçamento estadual previsto para 2026.
O ex-governador Daniel Pereira também foi citado na nota, ao avaliar que o custo da medida seria proporcionalmente baixo em relação às finanças do estado, especialmente quando comparado a políticas anteriores de renúncia fiscal.
No posicionamento divulgado, as centrais sindicais atribuem a decisão a fatores políticos, avaliação que classificam como incompatível com o interesse público. As entidades defendem que medidas dessa natureza devem priorizar o impacto social e econômico para a população, especialmente para trabalhadores que dependem diretamente do custo do transporte.
Ao final, as organizações fazem um apelo à Assembleia Legislativa de Rondônia para que os deputados estaduais adotem medidas que garantam a adesão ou alternativas que reduzam o impacto do preço do diesel no estado. Também convocam sindicatos e trabalhadores para mobilizações e manifestações públicas sobre o tema.
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Fonte: News Rondônia