O Senado Federal definiu nesta quinta-feira (9) o cronograma para a indicação de Jorge Messias à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Weverton Rocha, anunciou que a sabatina será realizada no dia 29 de abril, no período da manhã. A previsão é que, logo após a análise técnica do colegiado, o nome do atual advogado-geral da União (AGU) seja submetido à votação no plenário da Casa.
A oficialização das datas ocorreu após diálogos entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da CCJ, Otto Alencar. Na próxima quarta-feira (15), o relator deve apresentar formalmente seu parecer, que adiantou ser favorável à aprovação. Segundo Weverton Rocha, Messias preenche os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada, tendo construído um ambiente político favorável por meio de visitas e diálogos com parlamentares nos últimos meses.
Para garantir a cadeira na Suprema Corte, Jorge Messias precisa conquistar o voto de pelo menos 41 dos 81 senadores em votação secreta no plenário. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro de 2025. Aos 45 anos, o procurador da Fazenda Nacional poderá atuar no tribunal por três décadas, até atingir a idade de aposentadoria compulsória.
Jorge Messias comanda a AGU desde o início de 2023 e possui uma trajetória marcada pela atuação jurídica na administração pública federal, incluindo a subchefia de Assuntos Jurídicos durante o governo Dilma Rousseff. Em nota, o indicado reafirmou seu compromisso com a pacificação e a estabilidade, destacando que continuará prezando pelo diálogo e pela conciliação como ferramentas essenciais para a resolução de conflitos no Poder Judiciário.
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Fonte: News Rondônia